DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|18|DIÁRIO OFICIAL D|O ESTADO | SÉRI|E 3 | ANO XVIII Nº092 | FO|RTALEZA, 22 DE MAIO DE|2026| |---|---|---|---|---|---| ||NOME|CARGO/ FUNÇÃO|MATRÍCULA
PERÍODO|ROTEIRO|TOTAL| |PAULO AUG|USTO DE ARAUJO CORDEIRO|ENGENHEIRO CIVIL, 18|010640.1-0
17/06/2026 a 18/06/2026|FORTALEZA CANINDE FORTALEZA|215,49| |PAULO AUG|USTO DE ARAUJO CORDEIRO|ENGENHEIRO CIVIL,18|010640.1-0
22/06/2026 a 24/06/2026|FORTALEZA TAUA FORTALEZA|359,15|

PORTARIA Nº1319/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.004998/2026-15;31032.004970/2026-88;31032.004996/2026-26-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 18 de maio de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1319/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1322/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.004341/2026-58;31032.004585/2026-31;31032.004662/2026-31-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 18 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1322/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº1324/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032004670202607-31032003104202670-31032004584202696-31032004549202677-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1324/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1326/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004649/2026-01/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CARLOS IGOR RAMOS BANDEIRA , na qualidade de Professor Conteudista, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Itatira / Fortaleza, no período de 28/05/2026 a 29/05/2026, a fim de Formação institucional., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 126,26 (cento e vinte e seis reais e vinte e seis centavos), perfazendo um total de R$ 628,76 (seiscentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV DR SILAS MUNGUBA 1700; IV - CONTRATADA: COMAR-CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA ; V - ENDEREÇO: ALFEU ABOIM; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Aditivo no art. 57, inciso II, art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original nº42/2022 e a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 64.596,90; IX - VALOR GLOBAL: R$64.596,90 (sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27/05/2026 ate 26/05/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 14/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e FERNANDO SOARES FARIAS, Representante Legal da Contratada.

Roberta Nunes

PROCURADORIA JURIDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2025

IG Nº1451334

I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 21/2025; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REDE AMBIENTAL COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME ; V - ENDEREÇO: Rua Suiça, nº 123, Bairro Vila Manoel Sátiro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses como também o reajuste de preço em aproximadamente 3,894900% (três vírgula oito, nove, quatro, nove, zero, zero pontos percentuais) utilizando-se para tanto o aplicação do índice econômico IPCA; IX - VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará pelos serviços objeto deste termo aditivo o valor de R$ 5.445,07 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sete centavos),