DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº030/2026
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e a CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO - CACTUS , inscrita no CNPJ sob o nº 05.677.031/0001-03. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mutua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE 32 NOME DA UG: CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - CACTUS CNPJ: 05.677.031/0001-03 Nº INSTRUMENTO: 1378942 TERMO DE COLABORAÇÃO: 033/2025
| BEM MÓVEL | QUANTIDADE | PATRIMÔNIO | VALOR UNITÁRIO ESTIMADO R$ |
|---|---|---|---|
| GELADEIRA DUPLEX | 01 (uma) | 58623 | R$ 2.780,00 |
| FREEZER HORIZONTAL | 09 (nove) | 58182 58183 58184 58185 58186 58187 58188 58189 58190 |
R$ 2.420,00 |
Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica é parte vinculante ao Termo de Colaboração nº 030/2025, celebrado entre esta SDA e o CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO - CACTUS, onde terá como prazo de vigência coincidente com o citado instrumento, iniciando-se a partir de sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza, Comarca da Capital do Ceará, para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (COOPERANTE) e MARCELINO NASCIMENTO VALE SEGUNDO Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO).
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº018/2026
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e o CARITAS DIOCESANA DE TIANGUÁ , inscrita no CNPJ sob o nº 20.063.362/0001-39. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mútua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE 18 NOME DA UG: CÁRITAS TIANGUÁ CNPJ: 20.063.362/0001-39 Nº INSTRUMENTO: 1378931 TERMO DE COLABORAÇÃO: 019/2025.
| BENS/UTENSÍLIOS | QUANTIDADE | TOMBAMENTO/PATRIMÔNIO | VALOR UNITÁRIO R$ |
|---|---|---|---|
| FREEZER HORIZONTAL | 5 (cinco) | 58212 58213 58214 58215 58216 | R$ 2.420,00 |
| PALLETS | 10 (dez) | -------- | R$ 235,00 |
| CAIXA VAZADA | 8(oito) | -------- | R$ 49,00 |
Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica é parte vinculante ao Termo de Colaboração nº 019/2025, celebrado entre esta SDA e o CARITAS DIOCESANA DE TIANGUÁ, onde terá como prazo de vigência coincidente com o citado instrumento, iniciando-se a partir de sua assinatura. FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e MICHAEL JOHNNY DA SILVA SOUZA Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO).
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº027/2026
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e o ACFLOR - INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA SOCIAL - , inscrita no CNPJ sob o nº 06.962.002/0001-48. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mutua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE 2. ACFLOR Instituto de Defesa da Cidadania Social CNPJ: 06.962.002/0001-48 Nº INSTRUMENTO: 1378952 TERMO DE COLABORAÇÃO: 003/2025.
| BENS/UTENSÍLIOS | QUANTIDADE | TOMBAMENTO/PATRIMÔNIO | VALOR UNITÁRIO R$ |
|---|---|---|---|
| GELADEIRA DUPLEX | 05 (cinco) | 58607 58608 58609 58610 58611 | R$ 2.780,00 |
| FREEZER HORIZONTAL | 05 (cinco) | 8162 58163 58164 58165 58166 | R$ 2.420,00 |
| CAIXA VAZADA | 20 (vinte) | -------- | R$ 49,00 |
| PALLETS | 20(vinte) | -------- | R$ 235,00 |
Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica é parte vinculante ao Termo de Colaboração nº 003/2025, celebrado entre esta SDA e a VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, onde terá como prazo de vigência coincidente com o citado instrumento, iniciando-se a partir de sua assinatura. FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e FRANCISCO EDNARDO BEZERRA DOS SANTOS Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO).
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº033/2026
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e o INSTITUTO SOS PERIFERIA - ISOP , inscrita no CNPJ sob o nº 08.981.009/0001-32. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mútua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE 14 NOME DA UG: INSTITUTO SOS PERIFERIA CNPJ: 08.981.009/0001-32 Nº INSTRUMENTO: 1378946 TERMO DE COLABORAÇÃO: 015/2025.
| BENS/UTENSÍLIOS | QUANTIDADE | TOMBAMENTO/PATRIMÔNIO | VALOR UNITÁRIO R$ |
|---|---|---|---|
| GELADEIRA DUPLEX | 01 (uma) | 58604 | R$ 2.780,00 |
| FREEZER HORIZONTAL | 06(seis) | 58150 58151 58152 58153 58154 58155 | R$ 2.420,00 |
Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica é parte vinculante ao Termo de Colaboração nº 015/2025, celebrado entre esta SDA e o INSTITUTO SOS PERIFERIA - ISOP, onde terá como prazo de vigência coincidente com o citado instrumento, iniciando-se a partir de sua assinatura. FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e GLEIDIANE DE SOUSA DOS SANTOS Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO).
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO