DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026
26
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº016/2026
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e o CENTRO SOCIAL DOS MORADORES DO PARQUE SÃO JOSÉ , inscrita no CNPJ sob o nº 35.065.408/0001-26. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mutua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE 30 NOME DA UG: CENTRO SOCIAL DOS MORADORES DO PARQUE SÃO JOSÉ CNPJ: 35.065.408/0001-26 Nº INSTRUMENTO: 1377957 TERMO DE COLABORAÇÃO: 031/2025
| BEM MÓVEL | QUANTIDADE | PATRIMÔNIO | VALOR UNITÁRIO ESTIMADO R$ |
|---|---|---|---|
| GELADEIRA DUPLEX | 4 (quatro) | 58614 58615 58616 58617 | R$ 2.780,00 |
| FREEZER HORIZONTAL | 3(três) | 58167 58168 58169 | R$ 2.420,00 |
Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica é parte vinculante ao Termo de Colaboração nº 031/2025, celebrado entre esta SDA e o CENTRO SOCIAL DOS MORADORES DO PARQUE SÃO JOSÉ, onde terá como prazo de vigência coincidente com o citado instrumento, iniciando-se a partir de sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza, Comarca da Capital do Ceará, para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (COOPERANTE) e JOSÉ EURAM RAMOS SOARES Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO).
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº019/2026
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e a ISS - INSTITUTO SEMENTES DA SUSTENTABILIDADE , inscrita (o) no CNPJ sob o nº 00.410.424/0001-24. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mutua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE 24 INSTITUTO SEMENTE DA SUSTENTABILIDADE - ISS CNPJ: 00.410.424/0001-24 Nº INSTRUMENTO: 1378960 TERMO DE COLABORAÇÃO: 025/2025
| BEM MÓVEL | QUANTIDADE | PATRIMÔNIO | VALOR UNITÁRIO ESTIMADO R$ |
|---|---|---|---|
| FREEZER HORIZONTAL | 9 (nove) | 58141 58142 58143 58144 58145 58146 58147 58148 58149 |
R$ 2420,00 |
| GELADEIRA DUPLEX | 1(um) | 58603 | R$ 2.780,00 |
Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica é parte vinculante ao Termo de Colaboração nº 025/2025, celebrado entre esta SDA e o INSTITUTO SEMENTE DA SUSTENTABILIDADE - ISS, onde terá como prazo de vigência coincidente com o citado instrumento, iniciando-se a partir de sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza, Comarca da Capital do Ceará, para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (COOPERANTE) e MARCOS CÉSAR ROCHA SOUSA Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO).
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº024/2026
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e a VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.951.390/0001-85. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mutua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE 25 NOME DA UG: VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA CNPJ: 00.951.390/0001-85 Nº INSTRUMENTO: 1378402 TERMO DE COLABORAÇÃO: 026/2025
| BEM MÓVEL | QUANTIDADE | PATRIMÔNIO | VALOR UNITÁRIO ESTIMADO R$ |
|---|---|---|---|
| GELADEIRA DUPLEX | 1 | 58619 | R$ 2.780,00 |
| FREEZER HORIZONTAL | 4 | 58175 58176 58177 58178 | R$ 2.420,00 |
Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica é parte vinculante ao Termo de Colaboração nº 026/2025, celebrado entre esta SDA e a VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, onde terá como prazo de vigência coincidente com o citado instrumento, iniciando-se a partir de sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza, Comarca da Capital do Ceará, para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (COOPERANTE) e ELTON SAMPAIO DA SILVA Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO).
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº025/2026
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.740.096/0001-00. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mutua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE 22 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE CNPJ: 06.740.096/0001-00 Nº INSTRUMENTO: 1377959 TERMO DE COLABORAÇÃO: 023/2025
| BEM MÓVEL | QUANTIDADE | PATRIMÔNIO | VALOR UNITÁRIO ESTIMADO R$ |
|---|---|---|---|
| GELADEIRA DUPLEX | 7 | 58585 58586 58587 58588 58589 58590 58591 | R$ 2.780,00 |
| FREEZER HORIZONTAL | 11 | 58112 58113 58114 58115 58116 58117 58118 58119 58120 58121 58122 |
R$ 2.420,00 |
Os referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica é parte vinculante ao Termo de Colaboração nº 023/2025, celebrado entre esta SDA e a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE, onde terá como prazo de vigência coincidente com o citado instrumento, iniciando-se a partir de sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza, Comarca da Capital do Ceará, para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (COOPERANTE) e ERY CLÁUDIO ALVES FERREIRA SILVA Representante da Unidade Gerenciadora (COOPERADO). Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO