DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº056/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº057/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 19 de maio de 2026.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº057/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº059/2026 - O SUPERINTENDENETE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES , ocupante do cargo/função de Téc. em Agropecuária, matrícula nº 444.1-5, desta Autarquia, a viajar** à(s) cidade(s) de Frecheirinha e Graça, no período de 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/06/2026, a fim de realizar fiscalização dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 13 diária(s) e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais, sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.939,41 (hum mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr a traves do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 19 de maio de 2026. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº060/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ UBIRAJARA SCARCERLA DOS SANTOS , que exerce a função de Agente Administrativo, matrícula nº 371.1-7, desta Autarquia, a viajar as cidades Várzea Alegre, Acopiara e Campos Sales, no período de 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/06/2026, a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhe 13 diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais, sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.939,41 (hum mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2026. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº008/2025

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 008/2025/IDACE, no DOE Série 3, Ano XVII, Nº 201 de 23 de outubro de 2025. CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA . Constitui-se O objeto do presente instrumento é a concessão de reajuste , conforme previsto na cláusula nova do contrato, com base no índice de 6,78% do INCC-FGV, apurado no período de Setembro de 2024 a Setembro de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 136 da Lei 14.133/2021. - Dotação: As despesas decorrentes do reajuste no exercício de 2026, correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada 21200003.003.01.20.122. 421.20165.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39. 15. 2. 1.0000. E0000. E0000 – 31395. - Exercício 2026. O valor atual da contratação é de R$ 112.773,70(Cento e doze mil setecentos e setenta e três reais e setenta centavos), aplicado o reajuste com base no índice de 6,78% do INCC-FGV, resulta no valor de R$7.646,06 (Sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e seis centavos). Com o reajuste, o valor da contratação passa a ser de R$ 112.773,70(Cento e doze mil setecentos e setenta e três reais e setenta centavos) para R$ 120.419,76 (Cento e vinte mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 14 de maio de 2026. João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Segunda-Feira, 16 de março de 2026. Inacio Mariano da Costa

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA NÚMERO: 018/2026 EMISSÃO: 16/03/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro