DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026
30
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº052/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Raimundo de Paula Bezerra | Motorista | 544.1-0 | II | 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/06/2026 |
Varzea Alegre, Acopiara e Campos Sales | 13,5 | 143,66 | 1.939,41 |
| Raimundo Evandro Silva Araújo | Téc. Agropecu ária | 416.1-0 | II | 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/06/2026 |
Varzea Alegre, Acopiara e Campos Sales | 13,5 | 143,66 | 1.939,41 |
| Francisco José Pinto da França | Téc. Agropecu ária | 265.1-4 | II | 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/06/2026 |
Varzea Alegre, Acopiara e Campos Sales | 13,5 | 143,66 | 1.939,41 |
| TOTAL | 5.818,23 |
PORTARIA Nº053/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalhos de campo através do levantamento, vistoria e avaliação de imóveis rurais sob domínio do IDACE e Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 19 de maio de 2026.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Roberto Esdras Mourão Lobo | Engº Agrônomo | 560.1-4 | II | 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/06/2026 |
Parambu, Aiuba, Aratuba, Aracoiaba, Mulungo, Itapiuna e Choro |
13,5 | 143,66 | 1,939,41 |
| Raimundo Marques de Matos | Motorista | 514.1-1 | II | 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/06/2026 |
Parambu, Aiuba, Aratuba, Aracoiaba, Mulungo,Itapiuna e Choro |
13,5 | 143,66 | 1,939,41 |
| TOTAL | 3.878,82 |
*** *** * PORTARIA Nº054/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 0302/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 19 de maio de 2026.
João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº054/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisca Luzineide Lima | Agente Administrativa |
510.1-2 | II | 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/06/2026 |
Miraima, São Luiz do Curu e Itapajé | 13,5 | 143,66 | 1.939,41 |
| Manoel Pinheiro de Oliveira | Téc. em Agropecuária |
315.1-8 | II | 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/06/2026 |
Miraima, São Luiz do Curu e Itapajé | 13,5 | 143,66 | 1.939,41 |
| TOTAL | 3.878,82 |
PORTARIA Nº055/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 19 de maio de 2026.
João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº055/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Vianci das Silva | Ag. Administrativo | 635.1-7 | II | 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/06/2026 |
Jaguaretama, Iracema e Itaiçaba | 13,5 | 143,66 | 1.939,41 |
| Antônio Edvar Peres Martins | Datilógrafo | 029.1-7 | II | 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/06/2026 |
Jaguaretama, Iracema e Itaiçaba | 13,5 | 143,66 | 1.939,41 |
| Francisco Barreto da Silva | Motorista | 393.1-4 | II | 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/06/2026 |
Jaguaretama, Iracema e Itaiçaba | 13,5 | 143,66 | 1.939,41 |
| Cesídio Diogenes Neto | Téc. em Agropecuária |
343.1-2 | II | 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/06/2026 |
Jaguaretama, Iracema e Itaiçaba | 13,5 | 143,66 | 1.939,41 |
| TOTAL | 7.757,64 |
PORTARIA Nº056/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de mobilização e divulgação do programa, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Convênio MDA/EC/IDACE nº 788102/2013. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 19 de maio de 2026.
João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.