DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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valor mensal do Contrato em referência para R$ 1.235.544,87 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) e do seu valor global para R$ 37.066.346,10 (trinta e sete milhões sessenta e seis mil e trezentos e quarenta e seis reais e dez centavos) para o período de janeiro de 2026 a novembro de 2026. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,60%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 32.589.041,26 (trinta e dois milhões quinhentos e oitenta e nove mil e quarenta e um reais e vinte e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 13 de maio de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Erinalva Dos Santos Teixeira De Freitas, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº105 E 106_2026

NUP Nº43012.001586/2025-60

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MODULO DE IO 1 PORTA MODBUS-RTU RS-485 1 PORTA ETHERNET 4DI 2DO 2AI 2AO PROGRAMÁVEL EM C/C++ , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000051/2025-34, no Pregão Eletrônico nº 20250176. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 105_2026, NOVUS PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 88.176.995/0001-97)-ITEM 1, com o valor unitário de R$ 1.565,69 a quantidade de 150 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Telmo Antonio Vedana Bettio Junior, Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Novus Produtos Eletronicos Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 106_2026, TREND ENERGY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 31.898.500/0001-16)-ITEM 1, com o valor unitário de R$ 2.000,00 a quantidade de 50 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Suzan Kátia Fernandes, Representante Legal da Empresa Trend Energy Soluções Industriais Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0057/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva programada e corretiva, na modalidade ‘ONGOING’ , com fornecimento de peças e equipamentos para a sala segura e a infraestrutura de segurança, instalada nas dependências da Cagece, mediante prestação de serviços contínuos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20250110, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0663.000076/2025-08-Cagece e Suíte Governo do Estado nº 43012.000318/2025-21- Contrato 0057/2026 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contado a partir do dia 26 de maio de 2026; VALOR GLOBAL: R$ 1.939.954,00 (um milhão novecentos e trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Leandro Luiz Nalin Guarido, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2025

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: EMPRESA K.G. CONSTRUÇÕES LTDA .; III – INTERVENIENTE: SUPERINTEDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP); IV – OBJETO: prorrogação de prazo de vigência por mais 03 meses, de acordo com o constante no processo NUP 31052.001376/2026-05; V – VALOR: R$ 985.163,35; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap; José Valdeci Rebouças, Superintendente da SOP e Maria Canildes Vieira Sales, Representante legal da empresa. . FUNCAP, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2022

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: COELCE ; III – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de acordo com o constante no processo NUP 31052.000886/2026-57; IV – VALOR: R$ 180.000,00; V – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho – Presidente da Funcap e Eloa da Silveira Santander – Representante da Coelce. FUNCAP, em Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

5º ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2021

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses, de acordo com o constante no processo 31052.001388/2026-21; IV – VALOR: R$ 30.000,00; V– SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Jefferson Tiago Souza e Luciano Rodrigo Weiand, representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº274/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.000491/2024-40, com fundamento nos Arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JORGE LUAN RODRIGUES TEIXEIRA , ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “K” do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300169-1-2, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Antropologia Social, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Sociais, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 04 de abril de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 15 de abril de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE