DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº361/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP: 31022.000716/2026-20, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor ANTONIO GLAUDENIR BRASIL MAIA , ocupante do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação-DNS-3, Matrícula nº 000781-1-5, desta Fundação, e a viajar à cidade de Florianópolis-SC, no período de 17 a 20 de maio de 2026, a fim de participar do Encontro Nacional das Pró-Reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação das Universidades Estaduais, para dialogar sobre cenários, desafios e estratégias institucionais frente às transformações recentes da pós-graduação brasileira, com especial atenção a temas como: Financiamento da pesquisa e da pós-graduação; Avaliação Quadrienal CAPES; Internacionalização; Normativas do Sistema Nacional de Pós-Graduação; Inovação, inteligência artificial e responsabilidades institucionais, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.832,54 (hum mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.220,38 (dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 15 de maio de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 011/2026 IG:1406102000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo – gás de cozinha (GLP) em botijão de 13 Kg , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250020-UVA/DIMAP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.678,00 (Cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais) pagos em Conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral,08/05/2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Roberto Fontana Pereira Sócio Administrador da empresa RN Comércio Varejista de GLP Ltda.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº004/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.001562/2024-.41, com fundamento no Art. 24, inciso e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente SYNARDO LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA , matrícula n.º 300690.7-2, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Construção Civil desta Fundação, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Doutorado em Economia, com vigência a partir de 10 de julho de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 13 de fevereiro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº108/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000500/2026-83, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) LUIZ CARLOS CARVALHO SIQUEIRA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 300042.8-0, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 26 a 29 de abril de 2026 , fazendo o seguinte roteiro: trecho Juazeiro do Norte-CE - São Paulo-SP - Juazeiro do Norte-CE, para participar do 8º Encontro de Extensão da ABRUEM. Concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.357,44 (hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e e quarenta e quatro centavos), mais um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 678,72 (seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, totalizando R$ 2.036,16 (dois mil trinta e seis reais e dezesseis centavos), além de passagens aéreas no valor de R$ 1.666,55 (hum mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 06 de abril de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº3682/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.012271/2025-21, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, DOE 17/07/2024 e da Lei nº 19.070/2024, DOE 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 13/03/2025, a docente GLENDA DEMES DA CRUZ , matrícula nº 0068091-5, lotada na Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência E, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto, com efeitos financeiros a partir de 18/11/2025, obedecendo o art. 19, § 7º da Lei nº 18.918, de 16/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº3712/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.011437/2025-91, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 03/11/2025, a docente FRANCESCA DANIELLE GURGEL DOS SANTOS** , matrícula nº 3005881-X, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0639/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.012645/2025-16, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à docente FRANCISCA LICIANY RODRIGUES DE SOUSA , matrícula nº 3000726-3, Professor Assistente, referência D, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 02/12/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE