DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026
28
| Nº | Nº DA INSCRIÇÃO |
RESPONSÁVEL | TÍTULO DA PROPOSTA | MUNICÍPIO | NOTA DA AVALIAÇÃO |
PONTO BONIFICAÇÃO - B1 |
NOTA FINAL |
SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 20 | on-1518326774 | CARLOS CÉSAR DOS SANTOS |
TRAJETÓRIA DO BONEQUEIRO CARLOS CESAR NO TEATRO DE BONECOS, |
FORTALEZA | 57 | 1 | 58,0 | Selecionado (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Raciais) |
| Selecionado | ||||||||
| 21 | on-99537312 | MARCOS ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO |
TEATRO DE BONECOS DO NORDESTE PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO, |
ICAPUÍ | 56,8 | 0 | 56,8 | (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Raciais) |
| 22 | on-891260604 | MARTONIO GOMES HOLANDA |
MESTRE MARTONIO HOLANDA - MÃOS QUE CRIAM E CONTAM HISTÓRIAS |
TEATRO DE BONECOS | SOBRAL | 49,6 | 1 | 50,6 |
| 23 | on-495910239 | IVANILDO SOARES PEREIRA |
BIBIU BONECOS | CAUCAIA | 49,2 | 0 | 49,2 | Classificável |
| 24 | on-31104217 | ANTONIO LAUDENI DOS SANTOS |
JOÃO BARBUDO E O BOI CORAÇÃO: TEATRO DE BONECOS E TRADIÇÃO POPULAR EM OCARA |
OCARA | 43,8 | 0 | 43,8 | Classificável |
| “A ALMA DO BONECO ESTÁ NA MÃO DO BONEUEIRO O BONECO |
||||||||
| 25 | on-234940556 | FRANCISCO CLEOMIR ALENCAR BRAGA |
Q, É IMORTAL: O BONEQUEIRO VAI, O BONECO FICA E A HISTÓRIA CONTINUA” (PEDRO BOCA RICA), VIVA!!! |
MARANGUAPE | 41,9 | 0 | 41,9 | Classificável |
| BONECOS QUE CONTAM | ||||||||
| 26 | on-246973361 | LUCIANO ALVES LOPES | HISTÓRIAS: LETRAMENTO, ENCANTO E TRANSFORMAÇÃO, |
FORTALEZA | 40,4 | 0 | 40,4 | Classificável |
| 27 | on-1161277238 | ANTÔNIO ARISTIDES FERREIRA BARROS |
ZÉ PRETIM MAMULENGO: TRADIÇÃO E ENCANTO NO TEATRO DE BONECOS |
FORTALEZA | 39,7 | 0 | 39,7 | Classificável |
| 28 | on-112571934 | ADENILDO ADRIANO CAVALCANTE |
SUPER LIM NAS ESCOLAS | FORTALEZA | 36,7 | 1 | 37,7 | Classificável |
| 29 | on-236946631 | VERA LUCIA DIORGENES DOS SANTOS |
MÃOS QUE CONTAM HISTORIAS | CRATO | 27,2 | 1 | 28,2 | Desclassificado |
| 30 | on-593336653 | JOSÉ IVAN FERREIRA SOBREIRA |
MANUTENÇÃO DO ACERVO E ATIVIDADES DO GRUPO ATAK DE BONECOS |
FORTALEZA | 26,6 | 0 | 26,6 | Desclassificado |
| MEMÓRIA VIVA DO TEATRO DE |
||||||||
| 31 | on-2038938333 | DULCELINA BENTO DA SILVA MORAIS |
BONECOS NO CEARÁ: A TRAJETÓRIA CULTURAL DE DULCELINA MORAIS E DO GRUPO DE TRADIÇÃO ANJOS DA PAZ PROMOÇÃO DA CULTURA DO TEATRO |
PACAJUS | 25,3 | 1 | 26,3 | Desclassificado |
| 32 | on-1154911636 | KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES |
DE BONECOS E A TRADIÇÃO DE PEDRO BOCA RICA DE OCARA NA CULTURA POPULAR NORDESTINA, |
OCARA | 25 | 1 | 26,0 | Desclassificado |
| 33 | on-2105000069 | AFRÂNIO ABREU PATRÍCIO |
MÃOS QUE GANHAM VIDA | FORTALEZA | 22 | 0 | 22,0 | Desclassificado |
Fortaleza, CE 12 de maio de 2026.
Leandro Maciel Silva
COORDENADOR
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES – COARTE Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO CEARÁ, RESPONDENDO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260004 - SECULT
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes no arts. 71, IV da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como no art. 7º, § 3º do Decreto Estadual n.º 35.341/2023, considerando o resultado do procedimento referente à Concorrência Nacional Eletrônica n.º 20260004 - SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, e demais documentos que instruem o processo n.º 27001.006352/2025-81, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR como vencedora a empresa MARINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 34.212.255/0001-30, no valor global de R$ 1.763.251,37 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos). Fortaleza/CE, 13 de maio de 2026.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2024
IG: 1451560|SACC: 1339901
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E O INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA, PARA O FIM NELE INDICADO. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68. ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza/CE. CONTRATADA: INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.447.576/0001-67. ENDEREÇO: Rua Júlio Siqueira, nº 1001, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE - CEP: 60.135-226. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo art. 124 da Lei nº. 14.133 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo Suite NUP nº. 21001.003295/2026-83 e Parecer Jurídico n°. 557/2026. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato n°076/2024 , SACC 1339901, que consiste na contratação de serviços para a implementação de tecnologia(s) social(is) de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria n° 2.462, de 06 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, até 31 de maio de 2027, contado a partir do dia 24 de maio de 2026, para finalização das atividades programadas. O presente aditivo se justifica a necessidade de assegurar prazo adequado para a plena execução do objeto contratual, referente à implementação de tecnologias sociais de acesso à água no âmbito do Programa Cisternas. Embora as atividades estejam sendo executadas regularmente, fatores como condições climáticas, dificuldades de acesso às comunidades e questões logísticas impactaram o cronograma inicialmente previsto. Ressalta-se que a prorrogação não altera o objeto nem as metas pactuadas, tendo como finalidade garantir a qualidade das ações, a correta aplicação dos recursos públicos e o alcance dos resultados esperados. VALOR: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. VIGÊNCIA: até 31 de maio de 2027, contado a partir do dia 24 de maio de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº. 076/2024, SACC 1339901, ora não modificadas, ficam em pleno vigor. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA: Fortaleza/CE, 13 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e ANTÔNIO MARCOS ARCANJO DA SILVA Representante da Contratada (CONTRATADA).
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO