DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026
35
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | CLAS/REF | CLAS/REF | |
|---|---|---|---|---|---|
| ATUAL | NOVA | ||||
| 0018851-4 | FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO | AUXILIAR ADMINISTRATIVO | DE ATER | D18 | D19 |
| 0017191-3 | JOSE ARLINDO MESQUITA SARAIVA | AUXILIAR ADMINISTRATIVO | DE ATER | D18 | D19 |
| 0010891-X | JOSE MOITA CARDOZO | AUXILIAR ADMINISTRATIVO | DE ATER | D18 | D19 |
| 0024641-7 | PERPETUO VIANA DUARTE | AUXILIAR ADMINISTRATIVO | DE ATER | D19 | D20 |
| ANEXO II – | ASCENSÃO POR PROMOÇÃO (MUDANÇA | DE CLASSE) A QUE SE REFERE A | PORTARIA | EMATERCE | Nº95/2026 |
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | CLAS/REF | CLAS/REF | TIPO DE |
| ATUAL | NOVA | PROMOÇÃO | |||
| 0013211-X | LEONICE PINTO DE MACEDO DA SILVA | AGENTE AUXILIAR DE ATER | C15 | D16 | MERECIMENTO |
| 0022731-5 | MARIA AUXILIADORA DE QUEIROZ SALES VIANA | AGENTE AUXILIAR DE ATER | C15 | D16 | MERECIMENTO |
| 0006981-7 | JACKSON CARLOS DIAS | AGENTE DE ATER | C15 | D16 | MERECIMENTO |
| 0025691-9 | GEANE MARIA CAVALCANTE MIRANDA MOTA | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE ATER | C15 | D16 | MERECIMENTO |
| 0003071-6 | MARIA DAS GRACAS MELO | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE ATER | C15 | D16 | MERECIMENTO |
| 0026851-8 | MONICA MARIA DE FREITAS | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE ATER | C15 | D16 | MERECIMENTO |
| 0027201-9 | CARMEM LUCIA DE LUCENA LEITE | AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE ATER | C15 | D16 | MERECIMENTO |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA 14/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Estadual no 12.781 de 30 de dezembro de 1997 e a Lei Estadual no 15.356 de 04 de junho de 2013, resolve designar:
| SERVIDOR | CARGO | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| José Wanderley Augusto Guimarães | Coordenador | Gestor do Contrato |
| Mauro Cesar Cordeiro de Oliveira | Coordenador | Fiscal do Contrato |
| José Flávio Barreto de Melo | Coordenador | Presidente da Comissão de Avaliação |
| Ramon Nogueira de Oliveira | Articulador | Membro da Comissão de Avaliação |
| Ana Beatriz Lima Braga | Coordenadora | Membro da Comissão de Avaliação |
para comporem a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão a ser celebrado entre a Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE e o Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, no período de 15 de abril de 2026 a 15 de abril de 2028. Fortaleza/CE, 15 de maio de 2026. Silvio Carlos Ribeiro Vieira
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RESPONDENDO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº166/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Estadual nº 16.457, de 19 de dezembro de 2017, que Institui a Gratificação de Risco de Vida ou Saúde para os servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, em especial em seu artigo 7º, resolve CONCEDER adicional de insalubridade em grau máximo, no percentual de 40% sobre o vencimento básico, aos AUDITORES e AGENTES Fiscais Estaduais Agropecuários constantes no anexo único da presente Portaria, conforme laudo pericial contido no Processo VIPROC nº 3247781/2016, a partir de 11 de maio de 2026, desde que o(a) servidor(a) faça jus a percepção da referida Gratificação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2026. Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº166/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA CARGO % PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO |
|---|---|
| 1 POLICARPO ADEMAR SALES JÚNIOR |
3000085-4 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 40,00% |
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2023
I - ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: UNIMED DO CEARÁ – FEDERAÇÃO SOCIEDADE COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ ; V - ENDEREÇO: Rua Pe. Luiz Figueira, 52, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com os arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 73 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP.; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo tem por finalidade prorrogação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.807.357,95 (dois milhões, oitocentos e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo.; XII - DATA: 13 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Rebeca do Carmo Oliveira e Francisco de Assis Sampaio.
Rebeca do Carmo Oliveira
VICE – PRESIDENTE FINANCEIRA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2025
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2025; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP; III - ENDEREÇO: ESPLANADA DO PECÉM, S/N - DISTRITO DO PECÉM, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ CE ; IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua República do Líbano, 1545, Meireles, Fortaleza/CE – CEP: 60175-222; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16 e suas alterações.; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE ; VIII - OBJETO: A repactuação se dá com fundamento no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de trabalho 2026/2026 de Asseio e Conservação. Para fazer face a repactuação dos valores contratuais, o valor mensal do contrato passará de R$ 3.092.560,78 (três milhões, noventa e dois mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e oito centavos) para R$ 3.234.437,06 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos), enquanto o valor global do contrato passará de R$ 37.110.729,36 (trinta e sete milhões, cento e dez mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos) para R$ 38.813.244,72 (trinta e oito milhões, oitocentos e treze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 38.813.244,72 (trinta e oito milhões, oitocentos e treze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: 30 DE ABRIL DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Rebeca do Carmo Oliveira, Muhammad Shoaib Naqshbandi e Francisco Evandro Lima Pereira.
Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA