DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.098377/2026-61, resolve exonerar , de Ofício, para fins de regularização funcional o servidor MARCIO ROQUE CORDEIRO , matrícula 47396514, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, a partir de 20 de setembro de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.098919/2026-03, resolve exonerar , de Ofício, para fins de regularização funcional o(a) servidor(a) JOSE OSCAR BRAGA ALEXANDRE , matrícula 47400015, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, integrante da Estrutura organizacional do(a) secretaria da Educação, a partir de 20 de setembro de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Fortaleza 15 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.098544/2026-73, resolve exonerar , de Ofício, para fins de regularização funcional o servidor ANTONIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA , matrícula 47400414, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, integrante da estrutura organizacional do Secretaria da Educação, a partir de 20 de setembro de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 109/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 15 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COADM Nº171/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS e PROFESSORES da EEEP Sandra Carvalho Costa/Crede 3, relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Fortaleza/ CE com a finalidade de participar da Expo Nacional MILSET Brasil 2026, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro e passagens terrestres de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N°09/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Maria Jucneide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº171/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014