DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (Cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039 .50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha- CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Karoline Machado David, 02-Maria Mayara Sousa de Brito. Fortaleza, 15 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082672/2026-03/IG-1445847

CONTRATANTE: EEMTI EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, situada na Av. Manoel Castro Nº 473, Bairro: Centro, cidade Morada Nova– CE, CEP 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0216-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Sr. Benedito Francisco Alves CONTRATADA: JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS residente e domiciliado em Rua José de Sousa Martins n° 094, bairro: São Francisco, município de Morada Nova/CE CEP: 62.940-000, inscrito no CPF: sob n.º 003.579.713-45, representada neste ato pela Sra. JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 e suas alterações FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, conta dos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (vinte seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Benedito Francisco Alves- CONTRATANTE – JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANNA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA, 02-MARIA AURENIR ANDRADE MARIANO SALES. Fortaleza, 15 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045904/2026-34 IG 1448199

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada na Rod. CE 371, Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Zona Rural, Campos Sales – CE, CEP: 63.150-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sra. Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: CAPTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ., com sede na Rua João Severo Cortez nº 1427, Centro, Campos Sales - CE, CEP: 63.150-000, Fone: (88) 99269-9477, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.109.104/000120, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Thiago Francisco de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de Consumo - Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04934, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04934 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.077,50 (Dez mil e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA - Thiago Francisco de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Albério Lourenço Vieira Rocha 2 - José Felipe de Lima Silva Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080025/2026-59/IG-1447097000

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE1–MARACANAÚ), situada(o) na Avenida Senador Virgílio Távora, n 1103 - Distrito Industrial I,Maracanaú - CE, CEP 61.939- 160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravantedenominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo FABRICIO MAIA MOTA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , comsedenaRuaJoão Cordeiro, Nº 3069, Bairro Joaquim Távora – Fortaleza – CE, CEP: 60.110-535, Fone: (85)99978-6149, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominadoCONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DETERCEIROS-SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13961,Termo de Participação nº 2026/09, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônicanº2026/13961, Termo de Participação nº 2026/09 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13961 eTermodeParticipação nº 2026/09, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julhode2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26demaiode2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo DecretoEstadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadodo(a)publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-seasuaprorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e ospreçospermanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 791,60 (setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 20209. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: FABRICIO MAIA MOTA - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUANN MARQUES FERREIRA, 02-MARIA EDNA ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001078971/202635 - IG - 1448064

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO, estabelecida a Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/Ce, Telefone ( 88 ) 3684 - 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO VERAS OLIVEIRA SILVA , situado à Localidade de Trapiá – Zona Rural, Município de Ipaporanga, CEP 62.215,00, inscrita no CPF nº 753.686.333-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, EEMTI Maria Vieira de Pinho, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 / 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/001 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 18.202,00 (Dezoito