DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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mil duzentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.1.500 9100 000.0- 19441 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE - MARIA DA CONCEIÇÃO VERAS OLIVEIRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067669/2026-51 IG 1448621

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: K.M.O GESTÃO LTDA-EPP , com sede à Travessa Bejamin Cavalcante, nº 123, Nené Plácido, Tianguá - Ce, CEP:62.327-385, Fone: (88) 9.94916623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11974 e Termo de Participação nº 0009/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11974 e Termo de Participação nº 0009/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.295,00 (nove mil duzentos e noventa e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 27571. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA - Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Jonas Pereira da Silva 2 - Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082656/2026-11/ IG: 1445847

CONTRATANTE: A EEMTI EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, situada na Av. Manoel Castro Nº 473, Bairro:Centro, cidade Morada Nova– CE, CEP 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0216-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Sr. Benedito Francisco Alves CONTRATADA: ANGELA MARIA DE ANDRADE , situada em residente e domiciliado em RUA DE FÁTIMA, Nº 883, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO,município de Morada Nova/CE, CEP: 62.942-031 inscrito no CPF: sob n.º 469.411.183-34, representado neste ato pelo Sra. ANGELA MARIA DE ANDRADE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 35.450,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030. 50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Benedito Francisco Alves - CONTRATANTE – ANGELA MARIA DE ANDRADE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082979/2026-04/IG-1448163 CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Anastácio Alves Braga, situada na Av. Duque de Caxias, 888, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/003493, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA , com sede na (Av) Presmilau Camerino , nº 500, Bairro: Coqueiro Município de Itapipoca-Ce, Cep:62508- 060, Fone: (88) 997899063, inscrita no CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Hérica Pires Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15128, Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. Éparte integrante deste contrato, para todososfins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15128, Termo de Participação nº 2026/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15128 e Termo de Participação nº 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca-Ceara. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.378,55 (Vinte e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 – 18777. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho- CONTRATANTE –Hérica Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Fábio Eufrasio De Sousa, 02-Maria Rainara Dos Santos Pires Bastos. Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001083873/202610 - IG - 1445823

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, estabelecida à Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Bairro Centro, Município de Massapê/CE, CEP: 62140-000, Telefone (88) 3643-1505, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0083-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Maria Cristina Bezerra Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA , situada no DT Jaibaras, Setor VI, município de Sobral/CE, CEP: 62.107-000, inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pela Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da