DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 20 de maio de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | Caderno 4/5 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

PORTARIA N°2204/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº2028/2026 , datada de 05 de maio de 2026 e publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de maio de 2026, que autorizou o afastamento da servidora BEATRIZ SEBAG BOCCHESE , no período de 12 a 15 de maio de 2026, com a finalidade de viajar à cidade de Salvador/BA, com concessão de diárias e ajuda de custo. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA N°2205/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº2029/2026 , datada de 05 de maio de 2026 e publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de maio de 2026, que autorizou o afastamento da servidora CIDINEIVA MARA DOS SANTOS BARROS , no período de 12 a 15 de maio de 2026, com a finalidade de viajar à cidade de Salvador/BA, com concessão de diárias e ajuda de custo. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº321/2026 AOS CONTRATOS Nº1205/2023, 67/2024, 1138/2024, 425/2025, 1245/2024, 28/2025, 1506/2024 E 668/2025 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária-Executiva Administrativa-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.029493/2026-65, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR a dotação orçamentária, referente ao contrato supracitado, conforme Comunicação Interna nº 000307/2026/SESA/COAFI-SRFOR (pág. 02), do processo em referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24200894.10.301.171.20649.03.339034.2.600.9200000.1.3.01 – 610920

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida nos contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº331/2026

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira – Interina, Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, resolve, com fundamento no art. 124, inciso I, e no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/2013 e pela Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e demais legislações aplicáveis, formalizar o presente apostilamento às parcerias relacionadas na Comunicação Interna nº 000003/2026 da Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres - COGCO, constante do Processo SUITE nº 24001.031497/2026-11, para promover a substituição da gestora, passando de LIVYA APARECIDA SILVA BOMFIM, CPF nº 068.986.943-67, para HERIKA REGINA SILVA RUFINO PINHEIRO DE SOUSA, CPF nº 615.626.103-68, matrícula nº 30056345. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições constantes das parcerias contidas no bojo do processo de referência, devendo o presente apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – INTERINA - SEAFI

APOSTILAMENTO Nº337/2026 AO CONTRATO Nº274/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Diretora do IPC, a Sra. CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES, portadora do RG nº 93025001078 e CPF nº 73787400397, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.030140/2026-16, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR as dotações orçamentárias, referente ao contrato supracitado, conforme Comunicação Interna nº 000118/2026/SESA/DIAFI-IPC (pág. 02), do processo em referência.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

24200364.10.302.171.20572.03.33904000.1.600.9200000.1.3.01 - 21942 24200364.10.302.171.20572.03.33904000.2.600.9200000.1.3.01 - 819290 (SUPERÁVIT)

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.

Christina Cordeiro Benevides de Magalhães

DIRETORA DO IPC

APOSTILAMENTO Nº339/2026 AOS CONTRATOS Nº502/2025, 589/2023 E 1008/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada Secretária Executiva, SRA. CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO, portadora do RG nº 2006019084650 SSP CE, inscrita no CPF sob o nº 647.853.433-20, designada como Secretária Executiva Administrativo-Financeira Interina, conforme Decreto Estadual nº 37.320/2026, publicado no DOE de 06/05/2026, tendo em vista os elementos contidos no processo 24001.032452/2026-56, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR as Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000081/2026/SESA/