DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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ASCOM (pág. 02), do processo em referência. 1. Contrato nº 502/2025 - LACEN - 173843 – 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.600.9200000.1.3 .01; - SEAPS - 462057 - 24200934.10.128.174.20750.03.339039.2.6009200000.1 ; 2. Contrato nº 589/2023 - SEAPS - 462057 – 24200934.10.128.174.2 0750.03.339039.2.6009200000.1; 3. Contrato nº 1008/2025 - SEAPS 801769 – 24200934.10.128.174.20750.01.339039.2.6009200000.1; 801589 – 2420 0934.10.128.174.20750.02.339039.2.6009200000.1; 800945 – 24200934.10.128.174.20750.04.339039.2.6009200000.1; 920639 – 24200934.10.128.174. 20750.05.339039.2.6009200000.1; 920305 – 24200934.10.128.174.20750.06.339039.2.6009200000.1; 920386 – 24200934.10.128.174.20750.07.339039 .2.6009200000.1; 801983 – 24200934.10.128.174.20750.09.339039.2.6009200000.1; 920563 – 24200934.10.128.174.20750.11.339039.2.6009200000.1; 802024 – 24200934.10.128.174.20750.14.339039.2.6009200000.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA INTERINA

APOSTILAMENTO Nº348/2026 AO CONTRATO Nº618/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária-Executiva Administrativa-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.031295/2026-61, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 460841-24200934.10.301.171.20651.03.339039.2.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000068/2026/SESA/SEAPS (pág. 02), e Folha de Informação e Despacho (pág. 26) do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº351/2026 AOS CONTRATOS Nº1179/2025, 1258/2025 E 1456/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária-Executiva Administrativa-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.031740/2026-93, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos nº1179/2025, 1258/2025 E 1456/2025 , para neles substituir o nome da gestora, conforme Comunicação Interna nº 002548/2026/SESA/COPLA (pág. 02) consignado nos instrumentos contratuais, passando para a Sra. Maria Sonnara Correia Bitu, inscrita no CPF sob o nº 012.462.603-36, ocupante de Orientadora de Célula, com endereço eletrônico [email protected] , e lotada na Coordenadoria de Contratualização de Prestação de Serviços Assistenciais conforme fl. 002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº353/2026 AO CONTRATO Nº483/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ), situado na Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0035- 53, neste ato representado pelo Diretor-Geral do Hospital, SR. FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU, inscrito no RG no 2007874945-4 SSPDS/CE e CPF no 234.071.403-63, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.031851/2026-08, resolve com fundamento, no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR a dotação orçamentária, referente ao contrato supracitado, conforme Comunicação Interna nº 000162/2026/SESA/HSJ (pág. 02), do processo em referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01.20031 - 20031

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.

Francisco Edson Buhamra Abreu DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL

APOSTILAMENTO Nº362/2026 AOS CONTRATOS Nº697/2025 E 785/2025

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/001429, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.032238/2026-08, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles incluir Dotação Orçamentária:

Conforme Comunicação Interna nº 000099/2026/SESA/DIRAF HGF(pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026. Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº370/2026 AO CONTRATO Nº219/2025

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Dermatologia Dona Libânia, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0031-20, situada na Rua Pedro I, nº 997, Centro, Fortaleza – Ceará, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor, Sr. HEITOR DE SÁ GONÇALVES, inscrito no RG nº 97002191256 SSP/CE, CPF nº 141.597.403-91 , residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.033210/2026-80, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele incluir Dotação Orçamentária: 710953 - 24200237.10.302.171.20572.03.339030.2.600.9200000.1.3. 01, conforme Comunicação Interna nº 000123/2026/SESA/CDERM (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026. Heitor de Sá Gonçalves

DIRETOR GERAL DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº371/2026 AO CONTRATO Nº348/2026

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/001429, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.033022/2026-51, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele incluir Dotação Orçamentária: