DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

199

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24200184.10.302.171.10895.03.449052.1.500.9100000 .0.40-23149; 24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.659.920000 0.1.40-913798; 24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.636.220008 8.1.40-773127; 24200184.10.302.171.10895.03.449052.1.659.920000 0.1.40-913808

Conforme Comunicação Interna nº 000103/2026/SESA/DIRAF HGF (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026. Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº377/2026 AOS CONTRATOS Nº1031/2025 E 1490/2025

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Superintendência da Região do Sertão Central (SRCEN), estabelecida na Rua Dr. Eudásio Barroso, 847, Centro Quixadá/CE - CEP: 63.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Superintendente da Região do Sertão Central, Sr. Antônio Weliton Xavier Queiroz, inscrito no CPF sob o nº CPF 316.684.883-53, residente e domiciliado em Quixada/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.035524/2026-17, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele incluir Dotação Orçamentária: 21440- 24200254.10.122.421.20171.09.339036.1.500.91.00000.0.2.01, conforme Comunicação Interna nº 000266/2026/SESA/SRCEN (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.

Antonio Weliton Xavier Queiroz SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL

APOSTILAMENTO Nº378/2026 AO CONTRATO Nº380/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0033-91, estabelecido na Rua Silva Paulet, 2406, Aldeota, CEP: 60.120-021, doravante denominado CONTRATANTE, representada pela Diretora Geral, Sra. Cristina Figueiredo Sampaio Façanha, portadora do RG nº 2007874945-4 – SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.035363/2026-61, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele SUBSTITUIR a fiscal anteriormente designada, Sra. Deysen Kerlla Fernandes Bezerra Girão, pela servidora Francisca Liane da Costa Lemos (CPF: 018.301.573-88, Matrícula: 30023269). A nova designada deverá exercer as atribuições inerentes à função, de modo a assegurar a regular execução contratual, conforme Comunicação Interna nº 000117/2026/SESA/CIDH (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.

Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº419/2021 PROCESSO Nº24001.015339/2026-14 PRÉ-RESERVA 1434470000 ESPÉCIE: DOC. Nº 281/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2021 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO CENTRO) ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, 288, Centro, Fortaleza/CE CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S.A ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Edifício 2, CEP: 93.711-615, Santa Lúcia, Campo Bom, RS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, §4º, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o Contrato nº419/2021** , que tem como objeto o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada para atender as demandas da unidade. VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA - RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi cado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 15/05/2026 SIGNATÁRIOS: Jéssica Josino Monteiro, Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Tiago Souza. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 298/2026 PROCESSO Nº24001.025627/2026-79 PRÉ-RESERVA 1443047000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de EQUIPAMENTO HOSPITALAR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 4.880.000,00 (quatro milhões oitocentos e oitenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01 24200014.10.302.171.13173.12.4 49052.1.501.1100012.0.4.01 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/05/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA, ARTHUR DE ALENCAR CABRINI E GABRIELA FLORENZA QUEIROZ BELOTO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 356/2026 PROCESSO Nº06331949/2023 PRÉ-RESERVA 1337985000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico (RESSICRONIZADOR) , para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no termo de referência do edital e na proposta do contratado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 29054 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92000 00.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/05/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira, Lucas Persona de Almeida e Zuleide Costa da Silva Santos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 367/2026 PROCESSO Nº24001.023124/2026-69 PRÉ-RESERVA 1441524000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de 01 (uma) ambulância destinada ao Hospital Regional do Cariri – HRC , decorrente do Pregão Eletrônico 2025/0894, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da