DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026
209
14.2. Não serão aceitas alegações de desconhecimento dos prazos, critérios e demais disposições estabelecidas neste Edital e em suas publicações oficiais. 14.3. Dúvidas referentes a este Edital poderão ser dirimidas através do e-mail [email protected], em ordem cronológica e em tempo razoável em razão das demandas.
14.3.1. No assunto do e-mail, o participante deverá informar o número do edital a que se refere a sua dúvida.
- 14.3.2. O e-mail [email protected] estará disponível para esclarecimento de dúvidas exclusivamente até a homologação do resultado final desta seleção. Após esse período, eventuais questionamentos deverão ser direcionados ao setor demandante responsável pelo certame.
14.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora da seleção, podendo, quando necessário, ser submetidos à apreciação da diretoria competente responsável pelo projeto no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). 14.5. A Comarca de Fortaleza é o foro competente para decidir sobre quaisquer ações judiciais ou medidas extrajudiciais, interpostas com respeito ao presente Edital e à respectiva seleção.
Fortaleza–CE, 14 de maio de 2026.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Érika de Oliveira Nicolau DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E PROFISSIONAL EM SAÚDE (DIEPS)
ANEXO I – ÁREAS DE ATUAÇÃO, PERFIS, FORMAÇÃO E REQUISITOS E VALOR ÁREA DE ATUAÇÃO I: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PÚBLICO GERAL
| PERFIL I - GRADUAÇÃO |
FORMAÇÃO E REQUISITOS Formação superior concluída em cursos de GRADUAÇÃO nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação. |
VALOR HORA/AULA R$ 5000 (cinquenta reais) |
|---|---|---|
II - ESPECIALISTA |
Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com ESPECIALIZAÇÃO nas áreas da farmácia, saúde indígena, plantas medicinais, fitoterapia ou áreas afins. |
, R$ 60,00 (sessenta reais) |
| III - MESTRE | Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com MESTRADO nas áreas da farmácia, saúde indígena plantas medicinais fitoterapia ou outras áreas da saúde. |
R$ 70,00 (setenta reais) |
| IV - DOUTOR | , , Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com DOUTORADO nas áreas da farmácia, saúde indígena, plantas medicinais,fitoterapia ou outras áreas da saúde. |
R$ 80,00 (oitenta reais) |
| ÁREA DE ATUAÇÃO II: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | ||
| PERFIL |
FORMAÇÃO E REQUISITOS |
VALOR HORA/AULA |
| I - GRADUAÇÃO | Formação superior concluída em cursos de GRADUAÇÃO nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação. |
R$ 50,00 (cinquenta reais) |
| II - ESPECIALISTA | Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com ESPECIALIZAÇÃO na área da Atenção Primária à Saúde |
R$ 60,00 (sessenta reais) |
| III - MESTRE | Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com MESTRADO na área da Atenção Primária à Saúde e/ou Saúde Pública e/ou Saúde Coletiva. |
R$ 70,00 (setenta reais) |
| IV - DOUTOR | Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com DOUTORADO na área da Atenção Primária à Saúde e/ou Saúde Pública e/ou Saúde Coletiva. ÁREA DE ATUAÇÃO III: SAÚDE MENTAL |
R$ 80,00 (oitenta reais) |
| PERFIL |
FORMAÇÃO E REQUISITOS |
VALOR HORA/AULA |
| I - GRADUAÇÃO | Formação superior concluída em cursos de GRADUAÇÃO nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação. | R$ 50,00 (cinquenta reais) |
| II - ESPECIALISTA | Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com ESPECIALIZAÇÃO na área da Saúde Mental. |
R$ 60,00 (sessenta reais) |
| III - MESTRE | Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com MESTRADO nas áreas da Saúde Mental e/ou outras áreas da saúde. |
R$ 70,00 (setenta reais) |
| IV - DOUTOR | Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com DOUTORADO nas áreas da Saúde Mental e/ou outras áreas da saúde. |
R$ 80,00 (oitenta reais) |
| ÁREA DE ATUAÇÃO IV: GESTÃO EM SAÚDE | ||
| PERFIL |
FORMAÇÃO E REQUISITOS |
VALOR HORA/AULA |
| I - GRADUAÇÃO | Formação superior concluída em cursos de GRADUAÇÃO nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação. | R$ 50,00 (cinquenta reais) |
| II - ESPECIALISTA | Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com ESPECIALIZAÇÃO na área de Gestão em Saúde ou áreas afins. |
R$ 60,00 (sessenta reais) |
| III - MESTRE | Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com MESTRADO nas áreas de Gestão em | R$ 7000 (setenta reais) |
| Saúde e/ou outras áreas da saúde. | , | |
| IV - DOUTOR | Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com DOUTORADO na área de Gestão em Saúde e/ou outras áreas da saúde. |
R$ 80,00 (oitenta reais) |
| ÁREA DE ATUAÇÃO V: REGULAÇÃO EM SAÚDE | ||
| PERFIL | FORMAÇÃO E REQUISITOS | VALOR HORA/AULA |
| I - GRADUAÇÃO | Formação superior concluída em cursos de GRADUAÇÃO nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação. | R$ 50,00 (cinquenta reais) |
II - ESPECIALISTA |
Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com ESPECIALIZAÇÃO na área de Regulação em Saúde ou áreas afins. |
R$ 60,00 (sessenta reais) |
| Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com MESTRADO nas áreas de Regulação | ||
| III - MESTRE | em Saúde e/ou outras áreas da saúde. |
R$ 70,00 (setenta reais) |
| IV - DOUTOR | Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com DOUTORADO na área de Regulação em Saúde e/ou outras áreas da saúde. |
R$ 80,00 (oitenta reais) |
| ÁREA DE ATUAÇÃO VI: EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE | ||
| PERFIL | FORMAÇÃO E REQUISITOS |
VALOR HORA/AULA |
| I - GRADUAÇÃO | Formação superior concluída em cursos de GRADUAÇÃO nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação. |
R$ 50,00 (cinquenta reais) |
| II - ESPECIALISTA | Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com ESPECIALIZAÇÃO na área de Educação Permanente em Saúde ou áreas afins. |
R$ 60,00 (sessenta reais) |
Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação com MESTRADO nas áreas de Educação |
||
| III - MESTRE | , Permanente em Saúde e/ou outras áreas da saúde. |
R$ 70,00 (setenta reais) |
| IV - DOUTOR | Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com DOUTORADO nas áreas de Educação |
R$ 8000 (oitenta reais) |
| Permanente em Saúde e/ou outras áreas da saúde. | , | |
| ÁREA DE ATUAÇÃO VII: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | ||
| PERFIL | FORMAÇÃO E REQUISITOS | VALOR HORA/AULA |
| I - GRADUAÇÃO | Formação superior concluída em cursos de GRADUAÇÃO nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação. | R$ 50,00 (cinquenta reais) |
| II - ESPECIALISTA | Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com ESPECIALIZAÇÃO nas áreas de Saúde Mental, TEA ou outras áreas da saúde. |
R$ 60,00 (sessenta reais) |
| III - MESTRE | Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com MESTRADO nas áreas de Saúde Mental TEA ou outras áreas da saúde |
R$ 70,00 (setenta reais) |
| IV DOUTOR | , . Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com DOUTORADO nas áreas de Saúde |
R$ 8000 itt i |
| - | Mental,TEA ou outras áreas da saúde. | , (oena reas) |
| ÁREA DE ATUAÇÃO VIII: URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS | ||
| PERFIL | FORMAÇÃO E REQUISITOS | VALOR HORA/AULA |
| I - GRADUAÇÃO | Formação superior concluída em cursos de GRADUAÇÃO nas áreas das Ciências da Saúde. | R$ 50,00 (cinquenta reais) |
| II - ESPECIALISTA | Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com ESPECIALIZAÇÃO nas áreas de Urgência e Emergência ou outras áreas da saúde. |
R$ 60,00 (sessenta reais) |
| III - MESTRE | Formação superior concluída em cursos de graduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação, com MESTRADO na área da saúde. |
R$ 70,00 (setenta reais) |
| IV - DOUTOR | Formação superior concluída em cursos degraduação nas áreas das Ciências da Saúde e/ou Educação,com DOUTORADO na área da saúde. | R$ 80,00(oitenta reais) |