DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026
216
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº939-412/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Rafael Pedro Gomes | Policial Militar | 306.458-1-2 | 01 Revólver cal. 38; |
648,00 | 129,60 |
| Lucivan Lucio Rodrigues do Carmo | Policial Militar | 308.850-0-7 | 06 munições cal .38; 02 mniõ l 12 |
129,60 | |
| Welber Lourenço Borges | Policial Militar | 308896-7-3 | uçes ca. | 129,60 | |
| Breno Lopes Braga | Policial Militar | 308.974-6-3 | 129,60 | ||
| Francisco Stefferson Freire Campelo | Policial Militar | 300.199-2-x | 129,60 | ||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº544-12/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| FRANCISCO LOPES DE AZEVEDO NETO | Policial Militar | 300.137-1-9 | 01 Espingarda cal. 28; | 768,00 | 153,60 |
| BRENO LOPES BRAGA | Policial Militar | 308.974-6-3 | 28 munições cal. 28 | 153,60 | |
| LUCIVAN LUCIO RODRIGUES DO CARMO | Policial Militar | 308.850-0-7 | 153,60 | ||
| WELBER LOURENÇO BORGES | Policial Militar | 908.896-7-3 | 153,60 | ||
| PAULO HENRIQUE PEREIRA CRUZ | Policial Militar | 308.718-8-X | 153,60 |
PORTARIA Nº1313/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.010862/2026-27 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1313/2026-GS DE 23 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-1337/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Nonato Fraga Junior | Policial Militar | 302.470-1 -9 | 01 revólver cal.38; |
618,00 | 47,53 |
| Joalisson Bernardino Sousa Cruz | Policial Militar | 300.492-9-2 | 03 munições cal.38 | 47,53 | |
| Raylson Gonçalves Costa | Policial Militar | 300.275-9-0 | 47,53 | ||
| Francisco Jenivan Gomes Sindeaux | Policial Militar | 300.134-1-7 | 47,53 | ||
| Guilherme Da Silva Ferreira | Policial Militar | 309.022.6-2 | 47,53 | ||
| Luiz José Do Nascimento Neto | Policial Militar | 300.425-6-5 | 47,53 | ||
| Carlos Iago Paulino Garcia | Policial Militar | 300.195-0-4 | 47,53 | ||
| Igor De Oliveira Marques | Policial Militar | 300.453-6-X | 47,53 | ||
| Leandro Farias Mendonça | Policial Militar | 300.174-4-7 | 47,53 | ||
| Charles Monteiro Carvalho | Policial Militar | 308.981-3-3 | 47,53 | ||
| David Henagio Da Silva Marques | Policial Militar | 308.688-3-8 | 47,53 | ||
| Javé Antonyone Vieira Xavier | Policial Militar | 300.432-0-0 | 47,53 | ||
| Augusto César Isaias Fontenele Filho | Policial Militar | 843.968-1-8 | 47,53 |
*** *** * PORTARIA Nº1630/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES FRANCISCO HILÁRIO ROCHA DE CALDA, Orientador de Célula, matrícula nº 3000425-6, BARBARA MARIANNE VIANA RODRIGUES, Orientador de Célula, matrícula nº 3000285-7 e LEANDRO FERREIRA AGOSTINHO, Supervisor de Núcleo, matrícula nº 3000409-4 para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão** Administrativa destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, sinistro envolvendo o veículo modelo S10 LT DD4A, placa PAC4J49, pertencente à frota orgânica desta SSPDS, ocorrido em 20 de abril de 2026, conforme consta no processo NUP 10001.006409/2026-21. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1756/2026-GS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Crateús-CE , com as finalidades de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Crateús-CE, conforme NUP 10001.007306/2026-88, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1756/2026-GS DE 6 DE ABRIL DE 2026
| DIÁRIA | S | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR A |
% CRÉSCIMO |
TOTAL |
| Francisco Nacélio de Oliveira Santana |
2º SARGENTO PM |
300.476-1-3 | II | 04/05 a 10/05/2026 |
Crateús-CE | 7 (sete) meias diárias |
R$ 143,66 | - | R$ 502,81 |
| Francisco Alexandre Taboza Barboza |
CABO PM | 305.615-1-1 | II | 04/05 a 10/05/2026 |
Crateús-CE | 7 (sete) meias diárias |
R$ 143,66 | - | R$ 502,81 |
| Jorge Lucas Souza Rodrigues |
CABO PM | 308.753-5- | II | 04/05 a 10/05/2026 |
Crateús-CE | 7 (sete) meias diárias |
R$ 143,66 | - | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 1.508,43 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº005/2026 – FSPDS - NUP 10001.005714/2026-03 – PRÉ RESERVA 1446762000
CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 07.261.661/0001-10; CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ., inscrita no CNPJ sob n.º 07.340.993/0004-32; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010 – CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação