DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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GOVERNADORIA

CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER a MARIA VAUDELICE MOTA , matrícula nº 300.025-8X, Secretária Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, no período de 05 a 08 de maio de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica de intercâmbio de experiências no âmbito do Projeto ColaboraAPS – Novos Rumos: Fortalecimento do Cuidado em Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas pelo projeto e a ajuda de custo pela dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexo I e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 37.274, de 10 de abril de 2026, DOE de 10 de abril de 2026, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.001956/2026-12, RESOLVE AUTORIZAR, à servidora GECÍOLA FONSECA TORRES , ocupante do cargo de Secretária da Cultura do Estado do Ceará, respondendo, matrícula n° 3000009-9, o pagamento de 03 (três) diárias , no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); acrescidos de 50% (cinquenta por cento); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), referente viagem à cidade do Rio de Janeiro/ RJ, que ocorrerá no período de 27 a 29 de maio de 2026, para participação em mesa no XV Seminário Internacional de Políticas Culturais, e 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), referente viagem à cidade de Juazeiro do Norte/CE, que ocorrerá no período de 30 de maio a 02 de junho de 2026, para sua participação no Lançamento do 26º Ceará Junino, juntamente com a tradicional Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha, e passagens aéreas de Fortaleza/Rio de Janeiro/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor total de R$ 4.313,83 (quatro mil, trezentos e treze reais e oitenta e três centavos), já acrescida da taxa administrativa, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Jose Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.001768/2026-94, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias , no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.786,24 (mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), ao Secretário Executivo da Cultura, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO , matrícula n°3000013-7, referente a viagem à cidade de Cariri/CE para participação na Abertura do Festejo Ceará Junino e lançamento São João do Ceará, que ocorrerá no período de 30 de maio a 02 de junho de 2026, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA , ocupante de cargo de Secretária da Igualdade Racial, matrícula nº 30000005, lotada na Secretaria da Igualdade Racial, a viajar à China, no período de 29 de maio a 8 de junho, a fim de participar e uma Missão na República Popular da China realizada no âmbito de iniciativa piloto de estruturação de ações do Programa Caminhos do Sul Global: Cooperação Internacional para a Justiça Racial, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, tendo em vista que as despesas correrão por conta do Ministério da Igualdade Racial – MIR. Estando o presente ato em conformidade com as disposições do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 sobre a matéria. Fortaleza, em 20 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 37.274 de 10 de abril de 2024 e suas alterações, RESOLVE CONCEDER o servidor EDUARDO JEREISSATI DE AZEVEDO , ocupante do cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará, matrícula nº 3000018-8, a viajar à cidade de Cuiabá/MT, no período de 27 a 30 de abril de 2026, com a finalidade de participar do Encontro da Federação Nacional das Juntas Comerciais (FENAJU), concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidas de 35% (trinta e cinco por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 2.631,78 (dois mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea com o trecho Fortaleza/Cuiabá/Fortaleza, no valor de R$ 7.751,89 (sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 10.383,67 (dez mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o artigo art. 1º, art. 4º e seu § 2°; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA N°14/2025 - CC de 28 março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VLADYSON DA SILVA VIANA , ocupante do cargo de Secretário do Trabalho, da Secretaria do Trabalho do Ceará, matrícula 3000017-X, a viajar no dia 24 de abril de 2026 para participar do Fórum dos Gestores Municipais do Trabalho da região do Sertão Central, no município de Piquet Carneiro/CE concedendo-lhe 0,5 (meia diária) no valor unitário de R$206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), o deslocamento será realizado por meio terrestre, utilizando veículo oficial pertencente à frota desta secretaria com retorno programado para o mesmo dia, de acordo com o artigo 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024 e portaria de atualização dos valores de diárias n° 09/2026, com publicação no DOE em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 37.274, DOE de 10/04/2026 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO , SECRETÁRIO DO ESPORTE, matricula nº 3000014-5, lotado na Secretaria do Esporte a viajar à cidade de Algarve - Portugal, no período de 26/05 a 31/05/2026, a fim de participar do evento Perfor-