DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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mance Day, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.308,00 (dois mil trezentos e oito reais), de acordo com a cotação do EURO do dia 11/05/2026 no valor de 5,77, mais 01 ajuda de custo no valor de R$ 2.308,00 (dois mil trezentos e oito reais), de acordo com o art. 1º; alínea B do § 1º, § 2°e § 3° do art. 4°; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe I, do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações publicado no DOE DE 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCOS AGUIAR RIBEIRO , ocupante do cargo de DAS-1- Coordenador da Assessoria Técnica, Matrícula nº 300019-8-2, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para viajar às cidades de Pequim-China, Xangai-China, Shenzhen-China, Hong Kong-China e Macau-China, no período de 14 a 26 de junho de 2026, a fim de participar, acompanhando a Reitora desta IES, da missão da Associação Brasileira de Reitoras e Reitores (ABRUEM), que tem como objetivo discutir novas possibilidades de cooperação entre as universidades que proporcionem o aprimoramento e a internacionalização da educação superior dos países, com foco principal na melhor compreensão dos diferentes sistemas de ensino superior, no apoio ao desenvolvimento de pesquisas bilaterais em temas relevantes ao desenvolvimento social e econômico, e na criação de novos mecanismos de mobilidade docente, discente e do corpo técnicoentre as universidades participantes, concedendo-lhe dez diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.382,32 (dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 11/05/2026, R$ 4,912 (quatro inteiros e novecentos e doze milésimos), ressalta-se que a liberação apenas de dez diárias e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; e seu § 2, art. 6º e art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe III, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 12 de maio de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, Matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para viajar às cidades de Pequim-China, Xangai-China, Shenzhen-China, Hong Kong-China e Macau-China, no período de 14 a 26 de junho de 2026, a fim de participar da missão da Associação Brasileira de Reitoras e Reitores (ABRUEM), que tem como objetivo discutir novas possibilidades de cooperação entre as universidades que proporcionem o aprimoramento e a internacionalização da educação superior dos países, com foco principal na melhor compreensão dos diferentes sistemas de ensino superior, no apoio ao desenvolvimento de pesquisas bilaterais em temas relevantes ao desenvolvimento social e econômico, e na criação de novos mecanismos de mobilidade docente, discente e do corpo técnicoentre as universidades participantes, concedendo-lhe dez diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.382,32 (dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 11/05/2026, R$ 4,912 (quatro inteiros e novecentos e doze milésimos), ressalta-se que a liberação apenas de dez diárias e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; e seu § 2, art. 6º e art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe III, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 12 de maio de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESPONDENDO, conforme Decreto nº 37.274 de 10 de abril de 2026 no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HELDER NOGUEIRA ANDRADE , ocupante do cargo de SS-2 – Secretário Executivo da Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160.349-1-6, a viajar à cidade de Brasília DF no período de 11 a 12 de maio do corrente ano, a fim de participar de reunião técnica sobre o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, a convite do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024 e suas alterações publicadas no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87 anexo I da Portaria N° 9/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que as despesas de passagens aéreas, no trecho: Fortaleza/Brasília/Fortaleza e diárias serão custeadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** *** O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INÁCIO MARIANO DA COSTA , Matrícula 300004-7-1 ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar para fora do Estado, para a cidade Caeté Minas Gerais - BH, no período de 26 a 28 de maio de 2026, com objetivo de participar do Seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural(ATER),”Desafios alternativos para uma agropecuária sustentável e resiliente - conectando saberes, inovação e soluções”, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70(quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos),com acréscimo de 35%(trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.551,48(hum mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), uma ajuda de custo no valor de RR$ 459,70(quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e uma passagem aérea no valor total de R$ 2.222,28(dois mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º, Classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da EMATERCE. CASA CIVIL, em fortaleza, 13 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL – RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ , matrícula nº 300.033-7-3, a viajar à cidade de Brasília-DF nos períodos de 11 a 12/05/2026, com a finalidade de participação no Lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor total de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea no valor de R$ 6.518,89 (seis mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 8.012,91 (oito mil e doze reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, respondendo no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o senhor, RAFAEL AURELIANO GONÇALVES BRANCO , ocupante do emprego em comissão de Diretor, matrícula nº 30000218, desta Agência, viajar às cidades de São Paulo - SP, Jaú - SP e Franca -SP, no período 18 a 21 de maio de 2026, com objetivo de participar da BFShow - A Feira do Calçado Brasileiro, maior feira calçadista da América Latina, que ocorrerá em São Paulo. Além do evento citado, haverá visitação nas principais empresas do polo calçadista nas cidades de Jaú e Franca, concedendo-lhes três diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) acrescidos de 50% de (cinquenta por cento), mais três ajudas de custo no valor total de R$ 1.379,10 ( mil, trezentos e setenta e nove reais e centavos), e passagem aérea para o trecho de FORTALEZA/ SÃO PAULO /FORTALEZA, no valor de R$ 4.344,24 (quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10; classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 009/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa custeadas através de recursos próprios da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO