DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026
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de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº576/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, HELANO DANTAS VIEIRA , ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 80005768, por viagem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, no período de 07 a 08 de maio de 2025, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº578/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº578/2026, 19 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Robinson Pimentel Liberato | 1º Sargento PM | 8000839-2 | II | 08 a 10.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ibiapina-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Leonardo Pessoa Lessa | Cabo PM | 7997441-2 | II | 08 a 10.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ibiapina-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Diego dos Santos Freire | Soldado PM | 8001007-9 | II | 08 a 10.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ibiapina-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Antonio Jefferson Vieira | Major PM | 7998211-3 | II | 08 a 10.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ibiapina-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Antônio Jackson Castro de Carvalho | Cabo PM | 3000515-5 | II | 08 a 10.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Ibiapina-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº580/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº580/2026, 18 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mauro Sergio Oliveira da Silva | Tenente Coronel PM | 7999101-5 | II | 07 a 08.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Boa Viagem-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Nei Anderson da Silva Carvalho | 2º Sargento PM | 8000633-0 | II | 07 a 08.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Boa Viagem-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº583/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº583/2026, 19 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| Fco Wladimir Pinheiro Goncalves | 2º Tenente PM | 7997331-9 | II | 22.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Russas-CE |
1/2 | 143,66 | 71,83 |
| Robinson Pimentel Liberato | 1º Sargento PM | 8000839-2 | II | 22.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Russas-CE |
1/2 | 143,66 | 71,83 |
| Italo Robson De Sousa Silva | 1º Sargento PM | 3000362-4 | II | 22.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Russas-CE |
1/2 | 143,66 | 71,83 |
| Ant. Reginaldo Pereira Alves Filho | Cabo PM | 3000192-3 | II | 22.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Russas-CE |
1/2 | 143,66 | 71,83 |
| Jose Valério de Almeida Cabral | Subtenente PM | 7999421-9 | II | 22.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Russas-CE |
1/2 | 143,66 | 71,83 |
| José Ivan De Araujo Filho | 3º Sargento PM | 3000510-4 | II | 22.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Russas-CE |
1/2 | 143,66 | 71,83 |