DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026
27
PORTARIA COAFI CC Nº584/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº584/2026, 19 DE MAIO DE 2026
| CARGO OU | Í | Í | DIÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| Igor Leonardo Moura Gomes | Capitão PM | 3000418-3 | II | 02 a 03.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Fco Eliézio dos Santos Martins | 2º Sargento PM | 8000840-6 | II | 02 a 03.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Joao Paulo Estevam Lima | 2º Sargento PM | 7998591-0 | II | 02 a 03.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Leandro de Abreu Andrade | 2º Sargento PM | 8001212-8 | II | 02 a 03.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Luís Thiago Leitão Andrade | Cabo PM | 3000516-3 | II | 02 a 03.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº585/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº585/2026, 19 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Auricelio Lima da Silva | Subtenente PM | 8000543-1 | II | 01 a 02.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Ronaldo Luis Carvalho de Sousa | Subtenente PM | 3000514-7 | II | 01 a 02.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº586/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº586/2026, 19 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Andre Luiz Soares Costa | 2º Tenente PM | 7998731-X | II | 01 a 02.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Jose Eudes Gomes de Aguiar | Subtenente PM | 7999561-4 | II | 01 a 02.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Adriano da Rocha Pereira | 3º Sargento PM | 8001117-2 | II | 01 a 02.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Filipe de Araujo Melo da Silva | Cabo PM | 3000113-3 | II | 01 a 02.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Alisson de Abreu Albuquerque | Soldado PM | 3000617-8 | II | 01 a 02.05.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº587/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, OTTO BILLIAN GUIMARÃES EVANGELISTA** , ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 8000091X, por viagem em objeto de serviço ao município de Icapui-CE, no dia 04 de maio de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº588/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA