DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260465

IG Nº1417888000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260465, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico-hospitalar (Cardioversor Desfibrilador implantável subcutâneo, eletrodo subcutâneo tripolar e Kit de Tunelização para CDI) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904652026, até o dia 09/06/2026, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260631

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260631, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906312026, até o dia 09/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026. Aurélia Figueiredo Gurgel

PREGOEIRA

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250011

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 01, que foi FRACASSADO, da Licitação nº 91248/2025, de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO é a Aquisição de 500 (quinhentos) Discos de Estado Sólido (SSD) com capacidade de 1TB e 1272 (mil duzentos e setenta e duas) unidades de memória RAM de especificações diversas para SEFAZ-CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar o(a) contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://http://www.portalcompras.ce.gov.br e https:// www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250063

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do Grupo 1 da Licitação nº 91128/2025 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de diagramação, revisão e impressão das obras acadêmicas, literárias e livros temáticos em formato gráfico e digital selecionados a partir do Edital 17/2023 escritos pelos professores da rede estadual de ensino, esta baseada na ação Professor Aprendiz que faz parte do Programa Ceará Educa Mais, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude de irregularidade fiscal (débito junto à Receita Federal) superveniente por parte da empresa anteriormente adjudicatária. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras. ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026. Dalila Márcia Mota Braga Gondim

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250011 - CIPP

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final da LICITAÇÃO Nº 20250011, regida pela LEI Nº 13.303/2026, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA VISANDO OS EMPREENDIMENTOS DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, conforme segue: Declarada a licitação FRACASSADA . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026. Ana Francisca Marinho Alves PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03, EM EXERCÍCIO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2024 1329

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91329/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// ww w.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250034

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91727/2025 Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo objeto é é a Aquisição de móveis de escritório para a sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, e suas 10 (dez) regionais, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250321**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90321/2025 - Comprasnet, de interesse Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO