DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250481
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90481/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, O objeto da licitação é a aquisição de tesouras de córnea castroviejo, bisturis de safira, cânulas de vias lacrimais e pinças de córnea Colibri , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.
Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250648
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90648/2025– Comprasnet, de interesse do SESA, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA O SETOR DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https:// www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026. José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251486
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91486/2025 – Comprasnet, de interesse do SESA, cujo OBJETO é aquisição de reagentes para determinação de imunologia, com equipamento em comodato , para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026. José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20251597
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91597/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.
Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20260329
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90329/2026 – Comprasnet, de interesse do SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , para atendimento a demanda judicial, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov. br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026. Francisco Lucivaldo de Almeida Junior PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20260338
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90338/2026 – COMPRASNET, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20260385
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903852026 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.
Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20260001
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02 resolve tornar o certame SUSPENSO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO referente ao PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO REGIDO PELA LEI N° 13.303/2016, EDITAL Nº 20260001, de interesse da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A, ADECE, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na organização de eventos para produzir, realizar, implantar eventos físicos, presenciais e virtuais em geral, roadshows e missões de interesse da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. – ADECE, nos mercados nacional e internacional, sob demanda, pelo período de 24 meses, previsto para o dia 18/05/2026 às 15h, horário de Brasília-DF, em razão da necessidade de alteração do edital, por acatamento do PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL. Comunicamos ainda que, o edital será republicado , conforme determina o art.27,§ 5º, do Decreto Estadual nº 35.067/2022. Vale ressaltar que os próprios licitantes interessados são responsáveis pelo acompanhamento de qualquer decisão posterior, a qual será dada ciência pelos mesmos meios de divulgação anterior. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026. Maria de Fátima de Aquino Cruz PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2026 – PGE/CE
A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (PGE/CE), no uso de suas atribuições legais, em especial aquelas previstas na Lei Complementar nº 58, de 2006, torna público o presente Chamamento Público , nos termos a seguir: 1. DO OBJETO E DO PRAZO 1.1. O presente edital tem por objeto franquear a advogados(a) que possuam créditos relativos a honorários advocatícios, decorrentes de atuação como dativo(a), fixados judicialmente em data anterior à vigência do Ato Normativo Conjunto nº 001/2026 (DOE n° 29, de 120/02/2026), e ainda pendentes de pagamento, manifestação de interesse na celebração de transação judicial específica com o Estado do Ceará. 1.2. O período para manifestação de interesse será de 15 de maio a 15 de julho de 2026.