DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.071446/2026-99/PRÉ-RESERVA: 1448228

CONTRATANTE: A(O) EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELE, situada(o) na Rua Monte Cristo, Nº 177, Bairro Aerolândia, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0542-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 520, Parque Tijuca, Município de Maracanaú/CE, CEP 61 917,190 inscrita no CNPJ sob n.º 21. 872. 925 / 0001 - 00, representado neste ato pela Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 38.032,00 (TRINTA E OITO MIL E TRINTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rosa Anete da Silva Lima, 02- Daniel Girão de Sousa. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.018101/2026-15/PRÉ-RESERVA: 1445741

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DONA MARIA MENEZES DE SERPA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Antônio Enis do Nascimento. CONTRATADA: COOPCAN-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glaudemir de Sousa Matias.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(DUZENTOS E QUARENTA) dias e de execução será 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 143.901,10 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E UM REAIS E DEZ CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Enis do Nascimento. CONTRATADA: Glaudemir de Sousa Matias. e 1. Testemunha: Alexandre Diogenes Souza Ricardo. 2. Testemunha: Antonia Samira Souza Lima Vale. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.077643/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1446885

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE CRATO, Crato – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514085287, neste ato representada(o) pelo Cicero Félix Martins. CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.977.304.0001.30, representado neste ato pelo Vinicius Barbosa Pinheiro.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Outros Serviços e de Terceiros – Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13121, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13121 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.249,26 (onze mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 30960 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CICERO FELIX MARTINS. CONTRATADA: Vinicius Barbosa Pinheiro. e TESTEMUNHAS: 01.SHAMARA KEYTH OLIVEIRA RODRIGUES. 02.SAMARA ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077735/2026-00/PRÉ-RESERVA: 1446707

CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, 130 – Eusébio - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATADA: CAMELO ´S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua 105C (CJ Acaracuzinho), 150, Acaracuzinho - Maracanaú, CEP: 61.920-10, Fone: 85 99434- 5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13143, Termo de Participação nº 2026/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13143, Termo de Participação nº 2026/0024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13143 e Termo de Participação nº 2026/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.331,00 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3390 30.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE – Maria Leidiane Camelo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HILLARIA MARIA DA COSTA LIMA, 02- VICENTE LUCAS JATAI RAMOS LIMA. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR