DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.075141/2026-56/PRÉ-RESERVA: 1446764

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, situada(o) na R. Adolfo Moreira de Carvalho, 01 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP 60.811-740, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0723-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Herbty Marques Gomes CONTRATADA: SUPREMA COMÉRCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA , com sede na Rua Francisca Clotilde, nº 903, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP:60.431-072, Fone: (85) 99689- 3488, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.514.232/0001-33, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MATHEUS MONTEIRO LINHARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material elétrico e eletrônico para atender a EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, na manutenção de suas atividades no exercício de 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2026/13067 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13067, Termo de Participação nº 20260010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13067 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.741,30 (Hum mil e setecentos e quarenta e um reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 29481. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Herbty Marques Gomes - CONTRATANTE – MATHEUS MONTEIRO LINHARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabiano Pereira de Freitas, 02- José Valdir dos Santos Souza. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.070160/2026-96/PRÉ-RESERVA: 1446373

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira. CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E DEDETIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na 2 2026/11514 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11514 e Termo de Participação nº 20260010 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 497,00 (Quatrocentos e noventa e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: VALDERINO AIRES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA. e TESTEMUNHAS: 01.JUCIENE VIANA DE FREITAS LIMA. 02.Antônio Costa de Oliveira. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.084591/2026-30/PRÉ-RESERVA: 1446387

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0428-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcelo Henrique Araújo de Sousa. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES COOPAFAM , inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº2026/0002. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias e prazo de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcelo Henrique Araújo de Sousa. CONTRATADA: Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. e TESTEMUNHAS: 01.NOME: MARIA DE FÁTIMA FEIJÓ NUNES. 02.NOME: ANTÔNIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.065160/2026-74/PRÉ-RESERVA: 1442910

CONTRATANTE: A(O) EEMTI WILSON GONÇALVES, situada na Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles, s/n°, Bairro Pimenta, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DIRETORA ESCOLAR Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: J CHARLES LUCENA DE SOUSA ENGENHARIA , com sede na R ANTONIO LOBO 450,CENTRO, LAVRAS DA MANGABEIRA -CE, 63300-000, Fone: (88) 3512-4775, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº32.076.357/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSE CHARLES LUCENA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09871 , Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09871, Termo de Participação nº 20260017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09871 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)publicação do contrato no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias da publicação do contrato no Diário Oficial, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.515,79 (Dezoito mil quinhentos e quinze reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Tarciana Correia de Moura - CONTRATANTE – JOSE CHARLES LUCENA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO MATOS, 02- ERICA MARIA DA SILVA CORREIA. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR