DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

83

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.079531/2026-03/PRÉ-RESERVA: 1449367

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, São Benedito – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, neste ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril. CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.604.085/0001-34, representado neste ato pelo Cleiton de Oliveira Nunes.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13975 e Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13975 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.035,48 (oito mil, trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GIOVANNI BARROS BEZERRIL. CONTRATADA: CLEITON DE OLIVEIRA NUNES. e TESTEMUNHAS: 01.DENIS RODRIGUES CARVALHO. 02.ALDENIRA VENANCIO MOTA. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.074129/2026-24/PRÉ-RESERVA: 1446820

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, Campos Sales – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, neste ato representada pela Sra. Laurinda Fortaleza de Souza. CONTRATADA: J. PEDROSA DOS SANTOS E F. FRANCISCO DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.784.794/0001-74, representado neste ato pela Sra. Janaina Pedrosa dos Santos.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de Consumo - Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13551, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13551 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Campos Sales – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.832,00 (Dois mil, oitocentos e trinta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Laurinda Fortaleza de Souza. CONTRATADA: Janaina Pedrosa dos Santos. e TESTEMUNHAS: 01.Albério Lourenço Vieira Rocha. 02.José Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.030373/2026-85/PRÉ-RESERVA: 1443791

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, município de Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, neste ato representada(o) pelo Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga. CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo Sr. Fábio dos santos Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02170 e Termo de Participação nº 004/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02170 e Termo de Participação nº 004/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: município de Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 61.409,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. . DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sérgio Banhos Vieira Braga. CONTRATADA: Fábio dos santos Silva. e TESTEMUNHAS: 01.RAYLANE GASPAR PAIVA. 02.YANA SANTOS DE CASTRO. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078692/2026-71/PRÉ-RESERVA: 1445584

CONTRATANTE: A EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG, situada(o) na Rua Americo Rocha Lima, n°835, Bairro Vila Manoel Sátiro – Cep: 60.713-240, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0493-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Yury Uchoa da Silva CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sediada na AV CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4 - CENTRO, ITAITINGA - CE / CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001-10, neste ato representado por FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 12372/2025 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.143,49 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Yury Uchoa da Silva - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CÁSSIA MARIA DOS SANTOS COSTA, 02- THICIANA EVELINE DO VALE. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR