Diário Oficial do Estado do Ceará · 19/05/2026 · pág. 20

DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.081158/2026-42/PRÉ-RESERVA: 1449174

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, Juazeiro do Norte - CE, neste ato representada pela Sra. Cássia da Silva. CONTRATADA: MONTEIRO 11.304.590.0001-62, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.304.590/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ítalo Araújo Monteiro.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14499, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14499 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 13.349,94 (treze mil e trezentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50 000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cássia da Silva. CONTRATADA: Ítalo Araújo Monteiro. e TESTEMUNHAS: 01.ARIMATEIA FERREIRA RAMOS. 02.LUCINETE MONTEIRO GOMES. Fortaleza, 15 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.024269/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1448159

CONTRATANTE: A JAVAN RODRIGUES DE SOUSA ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DO CAMPO situada na CE 257, Assentamento Conceição, distrito de Salitre, Canindé- Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0860-97, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Francisca Silania Santos do Nascimento CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES-ME , com sede na rua Sitônio Monteiro, N°372, Centro, Canindé- Ce, CEP: 62.700-000, Fone:(85) 99689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEÍNAS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01602, Termo de Participação 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01602, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01602 e Termo de Participação nº 2026/0001 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.759,72 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 18175. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Silania Santos do Nascimento - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marniele Alves Nascimento, 02- Antonia Celimar Sousa Cruz. Fortaleza, 15 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073697/2026-16/PRÉ-RESERVA: 1446760

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecida à Rua Santa Rosa nº407 Bairro Parque Santa Rosa Município de Fortaleza/CE ,CEP: 60872-370 Telefone (85)3452-6184, inscrita no CNPJ/ MF:07.954.514/0532-45,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria de Fatima Bezerra CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , situado à Rua. Gabriel Vasconcelos, n°257, Bairro: Correguinho, município: Bela Cruz - CE, CEP: 62.570-000, inscrita no CNPJ sob n.º 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS CAPINA E LIMPEZA DA CAIXA D`AGUA E DEDETIZAÇÃO: SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO DE CAPINA - Obs: SERV. DE LIMPEZA SERV. OBS: CAPINA FEITA DE UMA ÁREA DE 1000 M², ÁREA INTERNA E EXTERNA, COM A COMPLETA RETIRADA DE ENTULHO REALIZADA PELA EMPRESA. E SERVIÇO DE LIMPEZA - SERVICO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA - Obs: LIMPEZA RESERVATORIO DE ÁGUA CISTERNA E CAIXA D’ÁGUA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO SERÁ DE RESPONSABILIDADE. DA EMPRESA COM EMISSÃO DE LAUDO E ATESTANDO DA POTABILIDADE. DA ÁGUA SEMESTRAL E SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO - DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO - Obs: SERVIÇOS DEDETIZACAO:DESCUPINIZACAO -SERVIÇOS. de todos os tipos de pragas (ratos,baratas,scorpiões,formigas, etc.) com laudo e certificado de garantia. nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12412, Termo de Participação nº2026/0020 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12412 Termo de Participação nº 2026/0020 e Termo de Referência. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12412, Termo de Participação nº 2026/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12412 e Termo de Participação nº 20256/0020 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação no diario oficia, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.640,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria de Fatima Bezerra - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Taysa Maria Monteiro Pedrosa, 02- Josielton Alves Gonçalo. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.085156/2026-22/PRÉ-RESERVA: 1449179