DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026 85

2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de (12/06/2026), contado a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de (12/06/2026), contado a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cássia da Silva. CONTRATADA: José Roberto Pereira de Morais. e TESTEMUNHAS: 01.ARIMATEIA FERREIRA RAMOS. 02.LUCINETE MONTEIRO GOMES. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079443/2026-01/PRÉ-RESERVA: 1445160

CONTRATANTE: A EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, situada(o) na Rua Sargento Barbosa N°851, Granja Lisboa, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0501-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sediada na AVENIDA CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N 267 - SALA 04 - CENTRO, ITAITINGA / CEP 61.880-047, Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001-10, neste ato representado por FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da plublicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.993,67 (Nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Michael Fonseca da Silva, 02- Venessa Bianca Gomes Lopes. Fortaleza, 15 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.077625/2026-30/PRÉ-RESERVA: 1448359

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, Juazeiro do Norte- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73, neste ato representada pelo Sr. Isnard Alves Gonçalves. CONTRATADA: 53.279.810 JULIANA VITOR PEREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Juliana Vitor Pereira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamento (Ar Condicionados) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº13142/2026, Termo de Participação nº21/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13142/2026 e Termo de Participação nº 21/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 350 ( Trezentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da Publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Isnard Alves Gonçalves. CONTRATADA: Juliana Vitor Pereira. e 1. Testemunha: Flaviana da Silva Santos. 2. Testemunha: Edilvania Almeida Peixoto. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.081956/2026-74/PRÉ-RESERVA: 1445702

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CAMARA , estabelecida à Rua Jorge Acurcio, no 655, Bairro Vila União, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.410 -372, Telefone (85) 3101-7807, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0491 - 32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sediada na AVENIDA CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N 267 - SALA 04 - CENTRO, ITAITINGA / CEP 61.880- 047, Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001-10, neste ato representado por FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da plublicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49.431,64 (quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA DE LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Virginia maria de Castro Pena, 02- Jonatas Rodrigues Lima. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.079858/2026-77/PRÉ-RESERVA: 1447679

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE JUAZEIRO DO NORTE, Juazeiro do Norte/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0808-03, representado pela Sra. Rosa Maria Machado Beserra. CONTRATADA: 46.359.443 RAYNA ELOY DA SILVA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 46.359.443/0001-74, representado neste ato pela Sra. Rayna Eloy da Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – PODA DE ÁRVORES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13964, Termo de Participação nº 12/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13964 e Termo de Participação nº 12/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado - D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a