DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº429/2025 PROCESSO Nº24001.011676/2026-24 PRÉ-RESERVA 1431177000 ESPÉCIE: DOC. 239/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DR. ROCHA FURTADO – SVO ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do contrato 429/2025 , cujo objeto é a prestação de serviços em horas/ ano, nas Áreas de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$151.050,24 (cento e cinquenta e um mil e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 08 de maio de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 30/04/2026 SIGNATÁRIOS:Anacelia Gomes de Matos Mota e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 303/2026 PROCESSO Nº24001.101074/2024-04 PRÉ-RESERVA 1384305000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA e TORRES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material de consumo (CONSTRUÇÃO) , por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 2.312,10 (dois mil trezentos e doze reais e dez centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18929 - 24200234.10.302.171.20578.03. 339030.1.600.9200 000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/04/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA E ROSANGELA VIEIRA PAULO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 440/2026 PROCESSO Nº24001.083866/2024-81 PRÉ-RESERVA 1398563000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Realização de serviços especializados em exames laboratoriais para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 428.931,12 (Quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e um reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9 100000.0.3.01 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/05/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 123/2026

PROCESSO Nº24001.079087/2025-62/SUITE SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar: (agulhas de biopsia medula ossea e agulhas jamshidi) , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a forma de fornecimento parcelada JUSTIFICATIVA: A presente dispensa de licitação objetiva garantir a aquisição de agulhas para diagnóstico e acompanhamento de diversas doenças, para prover uma assistência de qualidade à população assistida pelo Hias, que é uma Instituição de nível terciário de alta complexidade, que atua como centro de formação profissional e especialista em saúde, além de ser uma Instituição que fomenta pesquisa em diversas áreas da saúde. A biópsia de medula óssea é um procedimento médico essencial que consiste na coleta de uma pequena amostra sólida (um fragmento de tecido) da medula óssea, geralmente da parte posterior do osso do quadril (crista ilíaca). Essa amostra é então enviada para análise laboratorial. O procedimento é realizado com uma agulha especial, como a agulha Jamshidi, que é projetada para penetrar o osso e obter um cilindro de tecido medular. Diferentemente da aspiração de medula óssea (mielograma), que coleta a parte líquida, a biópsia permite avaliar a estrutura e a celularidade da medula, fornecendo informações cruciais sobre a forma como as células sanguíneas. A biópsia de medula óssea é um exame de fundamental importância diagnóstica e prognóstica para diversas condições de saúde, especialmente: Diagnóstico e Estadiamento de Cânceres Hematológicos: É vital para confirmar a presença e a extensão de doenças como leucemias (agudas e crônicas), linfomas (incluindo Hodgkin e não Hodgkin) e mieloma múltiplo. Ela ajuda a entender o grau de envolvimento da medula óssea pela doença. Investigação de Anemias e Outras Anormalidades Sanguíneas: Permite identificar a causa de anemias persistentes (como anemia aplástica ou síndromes mielodisplásicas), pancitopenias (redução de todos os tipos de células sanguíneas) e outras disfunções na produção de células sanguíneas. Em resumo, a biópsia de medula óssea fornece informações detalhadas sobre a saúde da medula óssea que não podem ser obtidas por outros métodos. Isso leva a um diagnóstico mais preciso e a um plano de tratamento mais eficaz, impactando diretamente a qualidade de vida e o prognóstico do paciente. Ressaltamos que são materiais imprescindíveis para o atendimento nas condições anteriormente citadas. Informamos que os itens de 01, 02, 03 e 04, estão em análise descritivo/parecer técnico copla (fase inicial) NUP 24001.005221/2025-99. Itens 05 e 06, estão em análise descritivo/ parecer técnico copla (fase inicial) NUP 24001.005225/2025-77. Diante do exposto solicito autorização para aquisição dos itens através de Dispensa de Licitação, para casos de emergência e calamidade pública Artigo 75 inciso VIII. VALOR GLOBAL: R$ 206.000,00 ( duzentos e seis mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9100000 .1.3301 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 12/05/2026 - Edisio Jatai Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 12/05/2026 - Edisio Jatai Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 127/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 0,04; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 31.436,96; PROCESSO Nº: 24001.002566/2026-71 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar: campo operatório tipo incisional 35 cm (item 01); aquisição de material médico hospitalar: campo operatório tipo incisional 60 cm (item 02) , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a forma de fornecimento integral. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a referida aquisição, considerando que os procedimentos acima citados somente acontecem mediante a disponibilização do insumo em epígrafe, sua indisponibilidade compromete a assistência segura e de qualidade. Informamos que este item encontra-se no processo NUP 24001.040751/2025-83 em ANÁLISE DE DESCRITIVO/PARECER TÉCNICO COPLA este processo foi aberto pela SESA em 19.05.2025 sem data prevista para conclusão. Salientamos que o Hias não pode ficar desabastecido desses materiais para que não ocorra risco ao tratamento das crianças. Diante do exposto solicito autorização