DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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para aquisição dos itens através de Dispensa de Licitação, com base na Leinº 14.133/2021 e suas alterações, Art. 75, inciso VIII, na forma eletrônica, do tipo menor preço. VALOR GLOBAL: R$ 31.437,00 ( trinta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.3 02.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: BIOALFA MEDICAL COM MAT MEDICO, HEMODIALISE E PROD FARMACEUTICOS E DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 11/05/2026 - Edisio Jatai Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 11/05/2026 - Edisio Jatai Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 128/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 48.617,00; PROCESSO Nº24001.006861/2026-05/SUITE /SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (agulhas descartáveis diversas) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Informamos que os insumos (01 a 05) encontram-se no processo NUP 24001.072721/2025-36 está em COLETA DE PREÇOS/COEXE, este processo foi aberto pela SESA em 04.12.2025 sem data prevista para conclusão. Os insumos (06 a 10) encontram-se no processo 24001.072736/2025-02 está em EM ANALISE/PGE este processo foi aberto pela SESA em 04.12.2025 sem data prevista para conclusão. Salientamos que o Hias não pode ficar desabastecido desses materiais para que não ocorra a interrupção do tratamento das crianças. VALOR GLOBAL: R$ 48.617,00 ( quarenta e oito mil, seiscentos e dezessete reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.2 4200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA DISPENSA: 11/05/2026 - Edisio Jataí Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 11/05/2026 - Edisio Jataí Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 129/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 30.000,00; PROCESSO Nº24001.020761/2026-83/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalar (CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS ADULTO - EM PVC SILICONADO E BIOCOMPATÍVEL) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: O referido item é amplamente utilizado na assistência hospitalar para administração de oxigenoterapia em pacientes que necessitam de suporte respiratório, sendo insumo essencial para o tratamento e acompanhamento clínico de pacientes internados em diversas unidades assistenciais. Informa-se que o processo administrativo destinado à aquisição do referido material encontra-se em andamento sob o NUP 24001.049685/2025-15, atualmente no estágio Programação COPLA – em análise do processo, não havendo previsão de conclusão em tempo hábil para suprir a demanda institucional VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA DISPENSA: 11/05/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 11/05/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 130/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 48.348,00; PROCESSO Nº24001.098207/2025-21/SUITE /SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (curativo, película transparente de poliuretano, semipermeável, adesivo hipoalergênico, reforço de borda em toda a sua extensão) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A presente contratação objetiva garantir o abastecimento para prover uma assistência de qualidade à população assistida no Hias, que é uma instituição de nível terciário de alta complexidade, que atua como centro de formação profissional e especialista em saúde, além de ser uma instituição que fomenta pesquisa em diversas áreas da saúde. Este processo objetiva a aquisição de CURATIVO P/ FIXAÇÃO DE CATETERES EM RN 5X6CM (+/-0,5CM) COM FENDA é indicado para fixação de cateter periférico, possui fenda central para saída dos equipos e extensores e duas tiras extras para estabilização do hub do cateter. Utilizados na fixação de cateteres centrais e periféricos em recém nascidos e pediatria. Informamos que este encontra-se no PE 2023/0886 fracassou, foi refeito NUP 24001.000303/2025-47, realizamos uma Cotação Eletrônica pelo Hias NUP 24001.095321/2025-07, que fracassou em outubro/2025 e o processo aberto em 13/06/2025 pela SESA/COPLA, NUP 24001.049694/2025-06 atualizado em 06/11/2025 encontra-se em fase de análise. Ressaltamos que não podemos ficar desabastecido desse item, pois causará uma quebra na segurança do paciente. Este objeto será realizado por meio de Dispensa de Licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Art. 75, inciso VIII, na forma eletrônica, do tipo menor preço. VALOR GLOBAL: R$ 48.348,00 ( quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.242002 04.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; DISPENSA: 12/05/2026 - Edisio Jataí Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 12/05/2026 - Edisio Jataí Cavalcante Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 131/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 69.971,98; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 0,02; PROCESSO Nº: 24001.108410/2025-12 / SUITE SESA OBJETO: Material Médico Hospitalar (kit sonda para gastrostomia tipo botton numerações 14, 16, 18, 20 e 24FR) , a fim de atender as demandas do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS), nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Este processo objetiva a aquisição de kit sonda para gastrostomia tipo botton numerações 14, 16, 18, 20 e 24FR. “...é um dispositivo de silicone utilizado para nutrição gástrica/enteral de longo prazo. Após sua implantação, permanece localizada no nível da superfície cutânea na região do abdômen, ligada diretamente ao estômago por um orifício cirurgicamente realizado na parede abdominal. A válvula unidirecional existente na base do dispositivo permite minimizar o refluxo e eliminar a necessidade do seu fechamento (35). A sonda pode ser colocada de forma primária ou como reposição no momento da troca de um outro tipo de sonda.” Informamos que os itens encontram-se no processo NUP 24001.024141/2025-32 - EM ANALISE/PGE, este processo foi aberto pela SESA em 28.03.2025 sem data prevista para conclusão. Salientamos que o Hias não pode ficar desabastecido desses materiais para que não ocorra a interrupção do tratamento das crianças. Diante do exposto solicito autorização para aquisição dos itens através de Dispensa de Licitação, para casos de emergência e calamidade pública Artigo 75 inciso VIII. VALOR GLOBAL: R$ 69.972,00 ( sessenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500 .9100000.0.3.01; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9100000.1.3301. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 13/05/2026 - Edisio Jataí Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 13/05/2026 - Edisio Jataí Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 038/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 4.426.569,95; PROCESSO Nº24001.013264/2026-29/SUITE SESA OBJETO: para realização de cirurgias eletivas em múltiplas especialidades e exames especializados de média e alta complexidade , com a finalidade de atender pacientes em período pré-operatório e/ou pós-operatório, com a premissa de que o exame faz parte da linha de cuidados da cirurgia, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a oferta assistencial e reduzir a demanda reprimida identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará na região sul do estado, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital de credenciamento e na