DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026
129
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CATEGORIA HABILITAÇÃO |
|---|---|---|
| JULIANA MARCIA BARROSO | 30000501 | B |
| DANIEL DE SOUZA ROCHA | 30000633 | AB |
| HÍLIO NASCIMENTO E SILVA | 30000498 | B |
| JOSÉ EUDÁZIO HONÓRIO SAMPAIO | 30000536 | B |
| LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES | 30000269 | AB |
| JOSE DYEGO DE SOUZA SANTOS | 30000439 | AB |
| MÁRCIA PAULA CHAVES VIEIRA | 30000528 | B |
| LETÍCIA MORAIS DOS SANTOS | 30000552 | B |
| GONÇALO EDUARDO BARRETO ARAÚJO | 30000161 | AB |
| JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE ASSUNÇÃO FILHO | 3000017X | AB |
| RAFAEL BARBOSA GONÇALVES | 3000020X | B |
| FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR | 30000358 | B |
| ANTONIO CLEBIO DE OLIVEIRA BARBOSA FILHO | 30000196 | AB |
| FILIPE SOUSA DE BRITO | 30000420 | AD |
| FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MAIA | 3000048X | B |
| ANTONIO MATHEUS OSTERNO LEITÃO | 30000560 | B |
| IZABELE DE PAULA BARROS | 30000307 | B |
| THIAGO OLIVEIRA DA SILVA | 30000471 | B |
| ALISON DOS SANTOS LIMA | 30000579 | B |
| JULYET ALVES DO NASCIMENTO SILVA | 30000463 | B |
| LEIDIANE GOMES DE SOUSA | 30000587 | B |
| THIAGO SEABRA PINTO BEZERRA | 30000447 | AB |
| ICARO ARRUDA ALBANO | 3000034X | AB |
| EMILY PEREIRA SOARES PERES | 30000625 | B |
| MARIA TACIANE VASCONCELOS BARRETO | 30000609 | B |
| MARIZ ZELIA FERREIRA RODRIGUES | 300.00595 | AB |
Art. 1º - A Comissão será composta pelos servidores acima descritos, sob a presidência do primeiro. Art. 2° - Revoga-se a portaria n° 10-2026/SUPESP. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.
Juliana Márcia Barroso SUPERINTENDENTE
*** *** * PORTARIA Nº37/2026 – SUPESP/CE A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de atribuições legais, em sintonia com a Lei Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto Nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: DESIGNAR o servidor DANIEL DE SOUZA ROCHA** ocupante do cargo de Assessor, matrícula nº 300.0063-3, para responder também pelas funções do cargo de DIRETOR DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, durante o período: 19/05/2026 a 02/06/2026, por ocasião das férias do gestor titular do Setor JOSÉ EUDÁZIO HONÓRIO SAMPAIO. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.
Juliana Márcia Barroso SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº38/2026 – SUPESP/CE.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRATUAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – SUPESP/CE.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas; CONSIDERANDO o Decreto nº 36.328, de 05 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Processo Administrativo de Responsabilização Contratual (PARC), alterando os Decretos n° 33.951 de 23 de fevereiro de 2021 e nº 34.597 de 17 de março de 2022 e CONSIDERANDO ainda na necessidade da melhoria na gestão contratual, visando uma atuação consultiva, estratégica e deliberativa na SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ; RESOLVE: Art. 1º. Alterar e designar a Comissão Consultiva e Processante de Responsabilização Contratual – CCPRC da Superintendência De Pesquisa E Estratégia De Segurança Pública Do Estado Do Ceará. Art. 2º. A Comissão Consultiva e Processante de Responsabilização Contratual – CCPRC da Superintendência De Pesquisa E Estratégia De Segurança Pública Do Estado Do Ceará será composta pelos seguintes Servidores:
| MEMBRO | CARGO | |
|---|---|---|
| Leidiane Gomes de Sousa | Diretor Administrativo-Financeiro | |
| Thiago Seabra Pinto Bezerra | Gerente de Patrimônio | |
| Maria Zelia Ferreira Rodrigues | Gerente de Compras | |
| Emily Pereira Soares Peres | Assessor de Desenvolvimento Institucional | |
| Daniel de Souza Rocha | Assessor I | |
| Ícaro Arruda Albano | Assessor II |
Art. 3º. A Comissão Consultiva e Processante de Responsabilização Contratual – CCPRC da Superintendência De Pesquisa E Estratégia De Segurança Pública Do Estado Do Ceará, será presidida pelo Diretor Administrativo-Financeiro.
Art. 4º. A Comissão Consultiva e Processante de Responsabilização Contratual – CCPRC da Superintendência De Pesquisa E Estratégia De Segurança Pública Do Estado Do Ceará, adotara os regramentos e procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto do Estado do Ceará nº 36.328, de 05 de dezembro de 2024, no Decreto do Estado do Ceará n° 33.951 de 23 de fevereiro de 2021 e Decreto doEstado do Ceará nº 34.597 de 17 de março de 2022, devendo as questões não disciplinadas serem resolvidas pela Presidência da Comissão em despacho fundamentado. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as n° 67/2025-SUPESP-CE, n° 15/2026-SUPESP-CE e ficam revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – SUPESP/CE, Fortaleza, 13 de maio de 2026.
Juliana Márcia Barroso
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO TRABALHO
PORTARIA Nº27/2026 - SET. O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora VICTORIA RÉGIA ARRAIS DE PAIVA , matrícula 3000015-3, Coordenadora de Economia Popular Solidária e Arranjos Produtivos Locais - COESA, como GESTORA do Contrato de Gestão nº 08/2026, celebrado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho – SET, e o Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, com vigência iniciada na data de sua assinatura, perdurando durante 12 (doze) meses. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza,13 de maio de 2026.
Vladyson da Silva Viana
SECRETÁRIO DO TRABALHO