DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Contrato N° 20260259, Referente a Concorrência Eletrônica Nº 010/2026-SOSP, Processo Administrativo Nº 010/2026- SOSP. Para Retroif e ampliação de água do distrito de Bixopá - Ciclo Convencional- Eta Bixopá no Município de Limoeiro do Norte-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de referencial deste Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, neste ato representada pelo Sr. José Wilson Loures de Assis, perfazendo o valor total R$ 1.502.500,00 fornecedora: TECNOSAN Projetos e Soluções em Saneamento Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.775.721.000167 representada pelo Sr. Francisco Diego de Paula Silveira. Data de Assinatura: 18 de maio de 2026. Vigência do Contrato: 14 de maio de 2027.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 04.004.2026-CE. O(A) Sec. Mun. de des. Urb., Infraest. e Serv. Publicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.004.2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, com piçarramento, no trecho que liga a Localidade de Serra Branca à Localidade de Varzante do Curu, no Município de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição. Canindé/CE, 18 de maio de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 04.005.2026-CE. O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:50, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.005.2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de passagem molhada e pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no trecho do Rio Canindé, no Município de Canindé. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição. Canindé/CE, 18 de maio de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 04.006.2026-CE. O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:20, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 04.006.2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto betuminoso usinado A quente) em vias públicas do Município de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição. Canindé/CE, 18 de maio de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Aviso de Suspensão “SINE DIE” da Concorrência Eletrônica N° CE01/2026-SEJUV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público que fica suspenso em “SINE DIE” a Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2026-SEJUV, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para os serviços de recuperação da estrutura de um ginásio poliesportivo no loteamento conviver, na sede do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude da revisão e readequação do projeto básico. Após as alterações será divulgado o novo edital nos mesmos meios de publicação. E-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Contrato N° 20260260, Referente a Concorrência Eletrônica Nº 008/2026SOSP, P rocesso Administrativo Nº 008/2026- SOSP, para reforma de três praças públicas no Município de Limoeiro do Norte: Praça Dr. Deoclécio Lima Verde, Praça Maestro Odílio Silva e praça do Distrito de Bixopá. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, neste ato representada pelo Sr. José Wilson Loures de Assis, perfazendo o Valor Total R$ 2.153.722,96 Fornecedora: ARKTEC Construtora e Arquitetura LTDA, Inscrita no CNPJ sob o N° 51.007.107/0001-00 representada pelo Sr. Lucas Araújo Barbosa. Data de Assinatura: 15 de Maio de 2026. Vigência do Contrato: 15 de Maio de 2027.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE RETORNO DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Chamada Pública Nº CHP/01/170326/SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE – Data de Retorno da Sessão Pública: 21/05/2026 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Sessão: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2026042901-SAAE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais locações de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades do SAAE de Iguatu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Iguatu/ CE, 19 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 11:00, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.004/2026. Objeto: contratação de empresa para execução de recuperação de estradas vicinais no Município de Independência CE MAPP 3625. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/ CE, 19 de maio de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-290426-CE01-SITDUMA - Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Um Terminal Rodoviário na Sede do Município de Hidrolândia - CE - Data de Abertura: 03/06/2026 - Horário: 08h30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https:// pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.003/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em diversas ruas do Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, Informações pelo no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 19 de maio de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extratos Contratual. O Município de Tejuçuoca/CE, torna público os Extratos dos Aditivos de prazo dos Contratos 2023.06.07.01.01, Cujo objeto é contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino infantil, fundamental e médio através da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, tombado sob o nº 2023.06.07.01 - PE - FME, firmado com a empresa Atacar Limpeza e Transportes LTDA (CNPJ 39.237.493/0001-13), com valores global de R$ 449.999,80, com vigência de 30 de março de 2026 até 30 de janeiro de 2027. José Virgílio Matos Castro - Secretário de Educação. 18 de maio de 2026.