DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE2404.01SESA/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. VENCEDORA: 3T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 29.247.685/0001-57; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025; VALOR HOMOLOGADO R$ 598.486,53 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026. ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO – ORDENADOR DE DESPESAS. SABOEIRO-CE, 18 DE MAIO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA – DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2026.04.27.01 A PREFEITURA MUNICIPAL VEM, POR MEIO DESTA, RETIFICAR O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.04.27.01, PUBLICADO ANTERIORMENTE, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL IDENTIFICADO QUANTO À PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME E À DATA DA SESSÃO. DESSA FORMA: ONDE SE LÊ: PLATAFORMA: M2A TECNOLOGIA LEIA-SE: PLATAFORMA: BLL COMPRAS(HTTPS://BLL.ORG.BR/) BEM COMO: ONDE SE LÊ: DATA DA SESSÃO: 20 DE MAIO DE 2026. LEIA-SE: DATA DA SESSÃO: 22 DE MAIO DE 2026. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. PUBLIQUE-SE. ARNEIROZ/CE, 15 DE MAIO DE 2026 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA – DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2026.04.29.01 A PREFEITURA MUNICIPAL VEM, POR MEIO DESTA, RETIFICAR O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.04.29.01, PUBLICADO ANTERIORMENTE, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL IDENTIFICADO QUANTO À PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME E À DATA DA SESSÃO. DESSA FORMA: ONDE SE LÊ: PLATAFORMA: M2A TECNOLOGIA LEIA-SE: PLATAFORMA: BLL COMPRAS(HTTPS://BLL.ORG.BR/) BEM COMO: ONDE SE LÊ: DATA DA SESSÃO: 20 DE MAIO DE 2026. LEIA-SE: DATA DA SESSÃO: 22 DE MAIO DE 2026. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. PUBLIQUE-SE. ARNEIROZ/CE, 15 DE MAIO DE 2026 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA** – AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA. O Município de Catarina, através do seu Agente de Contratação designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuado sob o nº CP 001-2026 - SME cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação da escola de ensino fundamental integral Francisco Rodrigues Pereira na sede do Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 09;30 horas (horário de Brasília) do dia 08/06/2026. Catarina – CE, 19 de maio de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Agente de Contração.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA** – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. O Município de Catarina, através do seu Agente de Contratação designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº CP 004-2026 – SMIU, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede do Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 08/06/2026. Catarina – CE, 19 de maio de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que no dia 03 de junho de 2026, às 09:00 horas,no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.18.01, cujo objeto é a pavimentação em diversas Ruas do Município de Orós/CE, de acordo com o MAPP Nº 3310, Conforme anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma . Orós/CE, 18 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Contrato N° 20260264, Referente ao Pregão Eletrônico Nº 013/2026SOSP, Processo Administrativo Nº 013/2026-SOSP . Para duplicação da Rodovia CE 265 (trecho Entrocamento com a CE-266 até a ponto sobre o Rio Jaguaribe, Extensão 2,00km) no Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, neste ato representada pelo Sr. José Wilson Loures de Assis, Perfazendo o Valor total R$ 6.765.569,95 Fornecedora: Brimax Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.695.545/0001-03 representada pelo Sr. Daniel de Sousa Vale. Data de assinatura: 18 de maio de 2026. Vigência do Contrato: 18 de maio de 2027.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO – O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de junho de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1805.01/2026-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 03 de junho de 2026, às 09:30min, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.licitacaoitatira.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Itatira - CE, 18 de maio de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Aditivos de Prazo Contratual. O Município de Tejuçuoca/CE, torna público os extratos dos primeiros aditivos de prazo contratual, Cujo objeto é prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar (Ens. Médio) junto a Secretaria de Educação, referente aos Contratos 2024.06.07.01.01 - FME e 2024.06.07.01.02 - FME, firmados com as empresas Ancora Construcoes & Locacoes LTDA- CNPJ/CPF Nº 27.841.317/0001-0 e Weslley Rodrigues Feijão (CNPJ 17.004.393/0001-04), com valores global de R$ 553.000,00 e R$ 526.989,80, respectivamente, ambos com vigências de 06 de abril de 2026 a 06 de fevereiro de 2027. José Virgílio Matos Castro - Secretário de Educação. 18 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. O Município de Tejuçuoca/CE torna público o Extrato Resumido do Contrato nº 2024.06.07.01.03FME, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar (Ensino Médio) junto à Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: W R Feijão Locações e Transporte, inscrita no CNPJ sob o nº 17.004.393/0001-04. Data de assinatura do contrato: 09 de março de 2026. Vigência: da data da assinatura até 09 de janeiro de 2027. Valor total: R$ 396.989,80 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Assina pela contratante: José Virgílio Matos Castro. Assina pela contratada: Weslley Rodrigues Feijão - Representante Legal. Tejuçuoca/CE, 18 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. Portaria nº 26051801/2026 - SEGOV. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, etc. Resolve: Aplicar a penalidade de demissão ao servidor público municipal Sr. Antônio Rodrigues Xavier, vigia, matrícula n° 131135-2, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, pelo cometimento da infração as normas descritas no artigo 218, II, § 1° da Lei Municipal n° 28/75, por ter praticado a seguinte infração administrativa: considera-se por abandono de cargo a ausência do serviço, sem justa causa, por mais de 30 (trinta) dias uteis consecutivos. Essa Portaria é parte integrante do Processo Administrativo Disciplinar nº PAD nº 26020201-PAD. Uruburetama/CE, 18 de maio de 2026. Francisco Aldir Chaves da Silva - Prefeito Municipal.