DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Icó/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação de Pregão Eletrônico Nº: 13.002/2026-PERP do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução pedagógica tipo estação didática móvel de matemática para o ensino fundamental, anos finais (6º AO 9º ANO) nas escolas municipais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, o edital está disponível nos site: https://bbmnet.com.br/,https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.ico.ce.gov.br/licitacaolista.php, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 03/06/2026 as 08h, com abertura das propostas no dia 03/06/2026, as 09h (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua Ilídio Sampaio, Nº: 2131, 1º Andar, Centro, Icó/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08h às 12h e através do e-mail:[email protected]. Francisco das Chagas dos Santos.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N°: 02/2026-DIVERSAS, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de fogos de artifício e serviços de shows pirotécnicos destinados às comemorações de datas festivas, culturais e esportivas para diversas secretarias de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 19/05/2026 às 08h. Encerramento de acolhimento das propostas: 04/06/2026 às 09h, Início da abertura da sessão: 04/06/2026 às 09h, através do site (www.novobbmnet. com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). Francisco das Chagas dos Santos

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P408108/2025. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o resultado da CP25004 - SEINFRA (Licitanet Nº 098/2025). Objeto: contratação de empresa especializada para execução da demolição do Edifício Alba carneiro, no Município de Sobral/Ce, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Adjudicada e homologada em 11/03/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 18/05/2026. O Agente de Contratação - Edson Luis Lopes Andrade . Resultado Final de Licitação Nº CP25004 - SEINFRA; Vencedora: Magalhães Demolição LTDA, CPNJ - 12.310.280/0001-13- Valor Estimado: R$ 1.494.673,28 - Valor Licitado: R$ 1.398.270,48 - Valor Total: R$ 1.398.270,48. Economia (%): 6,45.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 1805.01/2026-CE. O(a) Sec. Mun, de Obras, Infra. e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1805.01/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades rurais de sítio jacarandá, sítio serra velha e sítio Tanque Novo, no Município de Salitre/ CE, Conforme Convênio Nº 935867/2022. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE. Salitre/CE, 18 de maio de 2026. Thamiris Pereira Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP-01.130526-SMS. O(A) Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº SRP-01.130526-SMS. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, com disponibilização, instalação, manutenção e suporte dos equipamentos e sistema de informatização laboratorial necessários à execução dos serviços, destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poranga-Ce. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com. br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, PorangaCE, CEP: 62.220-000. Poranga/CE, 19 de maio de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-qualificação Nº 2026.05.13.001. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 03 de junho de 2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 2026.05.13.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de acesso ao parque de vaquejada, no Município de Solonópole/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov. br/; https://pncp.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole/CE. Solonópole/CE, 18 de maio de 2026 - Gerusa Dantas Vieira - Presidente.

Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Resultado do Chamamento Público nº 001/2026. A Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, torna público o Resultado da Habilitação da Chamada Pública Nº 001/2026, cujo objeto é outorga de permissão de serviço público de transporte individual de passageiros - Táxi no Município de Uruburetama, conforme Lei Municipal nº 541/2014 e alterações posteriores, de interesse da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Após a análise dos documentos dos proponents participantes, verificou-se que todos deixaram de apresentar documentos solicitados, sendo todos considerados Inabilitados. Considerando a inabilitação de todos os participantes, fica declarado o processo licitatório como Fracassado. Fica assegurado aos interessados o direito à interposição de recurso administrativo, na forma e prazo previstos no instrumento convocatório e na legislação aplicável. Uruburetama/CE, 15 de abril de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, comunica aos interessados que no dia 03 DE JUNHO DE 2026, às 10:00 horas, no portal: https://novobbmnet.com. br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15.05.01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CORRENTES EM BATURITÉ/CE, CONFORME MAPP 6099. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 15 DE MAIO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, comunica aos interessados que no dia 03 DE JUNHO DE 2026, às 14:00 horas, no portal: https://novobbmnet.com. br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15.05.02/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ – CE, CONFORME MAPP 6224. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 15 DE MAIO DE 2026

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.14.01 – CHAMADA PÚBLICA N° 004/2025 – CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saude da Mic. de Iguatu, CONTRATADA: NATAL ASSISTENCIA MEDICA E ATENDIMENTO A SAUDE LTDA inscrita no CNPJ Nº 21.909.432/0001-90. OBJETO: Serviços complementares na área de saúde. VALOR TOTAL: 67.200,00. DOTAÇÃO: 0101-103020037.2, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 6 meses. ASSINADO: 14/05/26. Valeria Franco de Sousa – Secretaria Executiva.**