DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Chaval - CE - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° 06.001/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 06001/2026-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma da praça da matriz do Município de Chaval/CE, de interesse da secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h30min do dia 02/06/2026. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 02/06/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Teles - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Prefeitura Municipal de Chaval, 18 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.007/2026-PERP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TELEVISOR, NOTEBOOK, BICICLETA E MOTOCICLETA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 19/05/2026 até o dia 01/06/2026, às 13h00min. Abertura das Propostas: 01/06/2026, às 14h00min (horário de Brasília). Maria Madalena Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, em 15 de maio de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.006/2026PE , que tem como objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA CONFECÇÃO PARA FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE PEÇAS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS DE PEÇAS INTIMAS, PARA ATENDER A SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 19/05/2026 até o dia 01/06/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 01/06/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Maria Madalena Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em 15 de maio de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 16.006.2026 – PE. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do(a) seu(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.006.2026 - PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E DIVERSOS UTENSÍLIOS PARA COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Quixadá/CE, 18 de maio de 2026. Hisadora Maria Paixão Silva - PREGOEIRO(A).

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Russas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2026-CMNR. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Nova Russas-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de junho de 2026, às 9h, através do endereço eletrônico https://m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 002/2026-CMNR, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de eventos junto a Câmara Municipal de Nova Russas-CE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada na Av. Luis Paulo Mendes, nº 41, Bairro Universidade, Nova Russas/CE e nos endereços eletrônicos: https://cmnovarussas.ce.gov.br/; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp. gov.br/app/editais. Nova Russas-CE, 19 de maio de 2026. Douglas Barros Bezerra - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 07/2026-SEGAD. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 07/2026-SEGAD - aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios para as secretarias Municipais. A sessão de Abertura das Propostas e início da Disputa será às 09h00min do dia 02 de Junho de 2026. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz. ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 18 de maio de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Objeto da Licitação: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Maranguape. A Câmara Municipal de Maranguape, por intermédio de seu Agente de contratação/Pregoeiro(a) comunica aos interessados que no dia 19 de maio de 2026 iniciará o prazo de recebimento de propostas iniciais para a participação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica de Nº 001/2026 no tipo Técnica e Preço, modo de disputa Fechado nos termos da lei 14.133/2021. O prazo se encerrará no dia 10 de julho de 2026 às 09h00min. O processo estará disponível aos interessados na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil e no tribunal de contas do Estado do Ceará, e poderá ser acessado através os endereços eletrônicos:www.licitamaisbrasil.com. br, www.tce.ce.gov.br. Maranguape/CE, 18 de maio de 2026. Maria Teresinha de Sousa Coelho - Agente de Contratação da Câmara Municipal de Maranguape.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.04.01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6Y86Y2GY7DS6W6 PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA CNPJ Nº 41.398.348/0001-66; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, METAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 91/2025.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE NA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 28, INCISO I. VALOR: $ 139.500,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS); VIGENCIA: 29 DE ABRIL DE 2026 Á 29 DE AGOSTO DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA– REPRESENTANTE LEGAL.