DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 2026.04.07.01-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede de ensino Município de Antonina do Norte. Será realizado Licitação na modalidade pregão eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 29/05/2026 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 29/05/2026 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 29/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte(CE), 18 de maio de 2026, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2025.06.18.01. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Missão Velha/CE torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2025.06.18.01, cujo objeto é o Serviços Técnicos de engenharia civil para reforma, recuperação e ampliação de escolas em diversas localidades do Município de Missão Velha/CE, junto a Secretaria de Educação. Assim, após os devidos acréscimos do quantitativo dos itens citados, o valor do contrato que é R$ 1.232.448,25 (um milhão duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) sofre um acréscimo no valor de R$: 154.290,79 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa reais e setenta e nove centavos) passando a ter o valor atualizado de R$ 1.386.739,04 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e quatro centavos), o que equivale aproximadamente 12,52% (doze virgula cinquenta e dois por cento) de acréscimo na quantidade contratada. Signatários: Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária de Educação - Contratante: Antonilson Cavalcante da Silva Junior - Representante da Soberana mix Representações LTDA - CNPJ Nº 57.996.858/0001-75, Contratada. Missão Velha/CE, 13 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Retificação Unificado - Chamamento Público Nº 0126CHPAS - Processo Administrativo Nº 00011.20260202/0002-80. O Município de Ipaporanga/CE torna público o presente Extrato de Retificação Unificado referente ao Chamamento Público nº 0126CHPAS, Processo Administrativo nº 00011.20260202/0002-80, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social. Informamos que nos extratos de Resultado Definitivo, Ratificação e Homologação, e Termo de Colaboração, publicados em 08/05/2026 (DOM), 11/05/2026 (APRECE, DOE e DOU), constavam, por erro material, os valores de R$ 3.350.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil reais) como Valor Global e R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) como Valor por Unidade. Para fins de correção e clareza, retificamos que os valores corretos, conforme Plano de Trabalho aprovado: Valor Global: R$ 3.249.975,00 e Valor por Unidade: R$ 129.999,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições dos extratos e documentos originais. Ipaporanga/CE, 18 de maio de 2026. Antonio Amaro Pereira Oliveira - Prefeito Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2026-SEINFRA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ALTO LINDO E AVENIDA PEDRO CALIXTO BAIRRO PARATIBE NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 03 de junho de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 15 de maio de 2026. Samuel de Castro Marques - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - GOVERNO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - GOVERNO, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) BOTIJÃO DE 13 KG E VASILHAME DE 13 KG (VAZIO), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NO ESTADO DO CEARÁ.** A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 01 de junho de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 18 de maio de 2026. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. A Comissão de Avaliação da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 355, Centro, Redenção torna público aos interessados a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO PARA O FORTALECIMENTO, INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/ CE COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA AMOSTRA JUNINA DO MUNICÍPIO** , conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento da documentação para credenciamento terá início a partir da publicação deste aviso até a data de 22/05/2026, devendo os documentos serem entregues presencialmente na Secretaria de Cultura, situada na Rua Marechal Deodoro, nº 355, Centro, Redenção, no horário de 07h30min às 15h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, a partir desta publicação, no Portal do TCE/CE e no sítio eletrônico oficial do Município de Redenção/CE. Redenção/CE, 15 de maio de 2026. ANA LUIZA LOPES DA SILVA – Presidente da Comissão de Avaliação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.033/2026CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 02.06.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.033/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NA ESTRADA DO SÍTIO SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/ pncp/pt-br** . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara - CE, 18 de maio de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2 – AVISO DE LICITAÇÃO . – O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 01 de junho de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 001/2026/PE, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE TRICICLOS ELÉTRICOS DE CARGA, COM CAÇAMBA BASCULANTE E GAIOLA PARA LIXO, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2.** O Edital também se encontra na íntegra na Sala de licitações do Consórcio Rua Prefeito Wilson Sampaio, nº 89, Bairro: Prefeito Araci Santos, Paramoti- CE, Centro Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h e no site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e consercedois.ce.gov.br /. RAFAEL SANTOS DANTAS – Pregoeiro. Paramoti, 18 de maio de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20260429/0001-04 - Dispensa Eletrônica Nº 2026.05.07.01, Contrato Nº 202605180001. Cujo objeto foi a aquisição de kit enxoval para recém-nascidos (kits bebês), atendendo a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentaria: 0702.08.244.0012.2.060. Elemento de Despesas: 33.90.32.15. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro do Corrente Ano. Contratada: AMA Comercio e Servicos LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Gilcelia Amanda Maria Lima Sá. Assina pelo(a) Contratante: Jardel Linisterfeson de Sousa Fernandes. Valor Global: R$ 36.838,00 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais). Data de Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026. Jardel Linisterfeson de Sousa Fernandes, Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Viagem/CE.**