DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 1305.01/2026-SME. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação da E.E.I.F.T.I Artur Lira, Localizada no Distrito de Viçosa; Através da Secretaria de Educação do Município de Fortim. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de Junho de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br (acesso Identificado no link - Editais Publicados). O Edital estará à disposição no Setor de Licitações e Contratos, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.licitamaisbrasil.com.br. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 18 de Maio de 2026. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Chamada Pública Nº 0006/2026 - PNAE. O Município de Quixeré/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de Chamada Pública, destinada à seleção de agricultores familiares, individualmente ou organizados em grupos formais e informais, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública Municipal de ensino do Município de Quixeré/CE, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, em complementação a Chamada Publica 0001/2026. Forma: Presencial.; Valor estimado: R$ 95.347,00 (noventa e cinco mil e trezentos e quarenta e sete reais); Entrega dos envelopes: de 20/05/2026 a 09/06/2026, das 7h às 13h. Sessão pública: 10/06/2026, às 9h.; Local: Prefeitura Municipal de Quixeré - Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// https://www.quixere.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.⁰ 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00. Quixeré/CE, 18 de maio de 2026, Maria Eleneide Fernandes de Brito, Secretária Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.03.31.2. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.03.31.2, tendo o seguinte resultado: A empresa G Alves Comercio e Servicos LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter às exigências do Edital Convocatório. Apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/ CE, 18 de maio de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação N° 05.002/2026-PQ. A Secretaria de Educação e Desporto através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 12 de junho de 2026, estará recebendo os documentos de préqualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.002/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-qualificação visando a construção de uma creche pré-escolar Tipo 2, Padrão FNDE, no Município de Guaiúba/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https:// www.comprasgov.com.br . Guaiúba/CE, 18 de maio de 2026. Jose Mailton Araujo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.020/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:30, do dia 03 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.020/2026-CP. Objeto: contratação de empresa especializada com o objetivo de executar a obra de reforma e ampliação da unidade mista nossa senhora auxiliadora, junto a Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal/CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 18 de maio de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.019/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:30, do dia 03 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.019/2026-CP. Objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação em Pedra tosca da localidade de junco a localidade de olho d’água no Município de Carnaubal/CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 18 de maio de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2026.04.06.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2026.04.06.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Starmedical Importação e Exportação de Produtos Hospitalares LTDA, vencedor junto aos itens 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11, 13, 15, CRALAB Saude Atacado LTDA, vencedor junto aos itens 05, 06, 07, 08, e K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos LTDA, vencedor junto aos itens 16, 17 por apresentar os melhores preços. Por sua vez os itens 12 e 14, foram considerados desertos. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 18 de Maio de 2026. Luis Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.018/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 03 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.018/2026-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica e sinalização da estrada que liga a sede do Município de Carnaubal ao Distrito de Faveira, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços públicos do Município de Carnaubal/CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 18 de maio de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 20260512001-PE. A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:30, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 20260512001-PE. Objeto: LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO DE CONTRATOS, GESTÃO LEGISLATIVA, APLICAÇÃO MOBILE ELETRÔNICA PARA O PARLAMENTAR/CIDADÃO, APLICAÇÃO PARA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DA MESA DIRETORA, SISTEMA DE PROTOCOLO, SISTEMA DE COMUNICAÇÕES OFICIAIS E GERAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, FLUXO DO PROCESSO LEGISLATIVO, PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICAS, ATA ELETRÔNICA, E-SIC, OUVIDORIA, WEBSITE (PORTAL), CUSTOMIZAÇÃO DE LAYOUT, MIGRAÇÃO DE DADOS TREINAMENTO DE SERVIDORES, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://camaraparamoti.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 99281-5896, e-mail: [email protected] ou no endereço: do Anexo da Câmara na Rua 25 de Janeiro, 464. Paramoti/CE, 19 de maio de 2026. Welison Oliveira Silva - PREGOEIRO(A).