Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/05/2026 · pág. 30

DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|ALEZA, 21
FONTE|DE MAIO
ID. USO|DE 2026
VALOR
| |---|---|---|---| |59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
Ã Á|||8.200,00| |11.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20099 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SET
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|8.200,00
820000| |

62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
|..||.,
9.200,00
| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
|||9.200,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20104 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEM
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|9.200,00
9.200,00
| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
|||201.000,00
201.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||201.000,00| |20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
|1.500.9100000|0|
201.000,00
200.000,00| |63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
13226 - Fortalecimento das Ações da Política de Defesa do Consumidor

|||200.000,00
200.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|200.000,00| |70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL|||348.000,00| |70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL|||348.000,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21197 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPA.|||348.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|348.000,00
86.035.979,34| |ANEXO DO DECRETO Nº37.352, DE 21 DE MAIO DE 202
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|6||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ|FONTE|ID. USO|VALOR
320450145| |
06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ|||..,
320450145| |-
Ã Á|||..,| |14.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP|||3.204.501,45| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200006 FUNDO DE SEGURANA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|2.759.1200070|1|3.204.501,45
467542666| |- Ç
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
|||..,
53.191,66| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12030 - Modernização das Estruturas das Unidades de Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Mulher - FSPDS.|||53.191,66| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ|2.713.9200000|1|53.191,66
1.600.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||1| |11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.713.9200000|1|.600.000,00
1.600.000,00| |10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE|||500.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11245 - Melhoria das Unidades da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) - FSPDS.|||500.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200016 UNIDADE DE COORDENAÃO GERAL DO FSPDS|2.713.9200000|1|500.000,00
65000000| |- Ç
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS

|||.,
650.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200017 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA|2.713.9200000|1|650.000,00
1.872.235,00| |06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20972 - Realização de Cursos de Pós-Graduação.|||373.235,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.713.9200000|1|373.235,00| |06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21070 - Realização de Cursos de Formação Continuada.|||1.499.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.713.9200000|1|1.499.000,00| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ|||1.457.616,76| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ|||1.457.616,76| |
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20157 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP/CE
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27591200070|1|1.457.616,76
145761676| |

18200004 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ|..||..,
18000000| |-
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
|||.,
180.000,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12094 - Aquisição e Instalação de Mobiliário, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios para o Sistema Penitenciário - FUNPEN

|||180.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|180.000,00| |18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ|||263.480,00
263.480,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12090 - Promoção da Oferta de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Penitenciário - FUROPEN.|||263.480,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|263.480,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF|||24.023.436,05
921502289| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.

|||..,
9.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20632 Dlit d õ d d d iilâi idilói hitl|1.600.9231100|1|9.000.000,00
215.022,89| |- esenvovmeno as açes a ree e vgnca epemogca ospaar.

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS|2.600.9200000|1|215.022,89
5.188.438,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
|||518843800| |20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9231100|1|..,
5.188.438,00| |24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM|||1.600.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.|||1.600.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9231100|1|1.600.000,00|