Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/05/2026 · pág. 29

DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|, 21 DE MAI
FONTE|O DE 2026
ID. USO|29
VALOR| |---|---|---|---| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11860 - Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas.|||3.852,30| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|1.500.9100000|0|3.852,30
| |,
12292 - Implantação do Sistema de Drenagem das Localidades Turísticas (PROSATUR).
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|6|2.112.000,00
2.112.000,00| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|||
| |,
12292 - Implantação do Sistema de Drenagem das Localidades Turísticas (PROSATUR).|||2.000.000,00| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|2.501.1100000|6|2.000.000,00
| |
20504 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SETUR.|||336.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|1.500.9100000|0|336.000,00
1.597.97880| |41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
04122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||,
1.597.978,80| |.. - .
20066 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|1.597.978,80
1.597.97880| |

42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||,
538.800,00
53880000| |-
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.|||.,
188.800,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã|1.500.9100000|0|188.800,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|300.000,00
30000000| |-

Ã|..||.,| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer|||50.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES|2.500.9100000|0|50.000,00
310666000| |-
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
|||..,
3.106.660,00| |15.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10318 Aiiã Itlã d Mtil Pt d Tli d Ifã Ciã SCIDADES|||29.660,00| |- qusço e nsaaço e aera ermanene e ecnooga a normaço e omuncaço - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|29.660,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11624 - Estruturaão de Esaos Públicos Seuros Acessíveis e Inclusivos|||12.000,00| |ç pç g,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|12.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.

|||1.160.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082|1|1.160.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11043 - Urbanizaão da Marem Esuerda do Rio Cocó-Trecho III (CEF - FGTS)|||40.000,00| |ç g q .
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|4000000| |-

15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11054 - Aoio à Urbanizaão de Áreas ao Lono das Marens do Rio Maranuainho|..||.,
20.000,00| |p ç g g gp.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|20.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11797 - Manutenão Conservaão e Limeza dos Esaos Urbanos Estruturados dos Projetos Rio Maranuainho Rio Cocó e Dendê|||220.000,00| |ç, ç p pç gp, .
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|22000000| |-

Ã Ã Á|..||.,| |16.482.111 - HABITAÇO E REGULARIZAÇO FUNDIRIA URBANA.
11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|1.625.000,00
162500000| |-

Ã|..||..,
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇO SOCIAL
|||4.493.855,44
| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10222 Aii Il d Mil P SPS|||4.493.855,44
1.714.467,80| |- qusção e nstaação e atera ermanente - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|1.714.467,80| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10572 Rliã d Ob d Rf Aliã d E Fíi Adiii SPS|||1.464.750,84| |- eazaço e ras e eorma ou mpaço a strutura sca mnstratva - .

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10331 Aiiã Ilã d Mil P d Tli d Ifã Ciã SPS|1.500.9100000|0|1.464.750,84
96.250,00| |- qusço e nstaaço e atera ermanente e ecnooga a normaço e omuncaço - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|96.250,00| |08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10331 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.

|||1.218.386,80
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|1.218.386,80
| |53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
|||2.125.510,00
| |53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
12003 - Aquisição e Instalação de Materiais Permanentes para a Área Finalística.

|||2.125.510,00
198.900,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|198.900,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
|||441.000,00| |21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CGD.
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|
441.000,00| |06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10338 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD.

|||1.485.610,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|1.485.610,00
| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|||325.000,00
325.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||32500000| |20088 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SDE
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|.,
325.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|||123.000,00| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||123.000,00
12300000| |20095 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMA|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|1.500.9100000|0|123.000,00
101.500,00| |58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|||101.500,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV|||101.500,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO|1.500.9100000|0|101.500,00
8.200,00|