Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/05/2026 · pág. 28

DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|ANO XVIII Nº091 | FORT
GRUPO DE DESPESA|ALEZA, 21
FONTE|DE MAIO
ID. USO|DE 2026
VALOR| |---|---|---|---|---| |14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
20722 - Promoção da Oferta Itinerante de Assistência Judicial e Extrajudicial Integral e Gratuita - D|PGE|||500.000,00| |,
15 - ESTADO DO CEARÁ
AA A AA|.
INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|500.000,00
| |08000000 - SECRETRI D INFRESTRUTUR
08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
||||800.000,00
800.000,00| |25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
11067 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Amplia
|ção e Melhoria da Infraestrutura de Energia.
|
||800.000,00
| |08 - SERRA DA IBIAPABA
|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|800.000,00
| |10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||600.000,00
600.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20620 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - SSPDS
||||600.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
10100002 - POLÍCIA CIVIL|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|600.000,00
6.597.902,20| |10100002 - POLÍCIA CIVIL||||6.597.902,20| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20868 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PC
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|6.597.902,20
6.597.902,20| |10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ||||136.490,82| |10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ||||136.490,82| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20763 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - Pefoce||||136.490,82| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|136.490,82
32048319| |
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO||||.,
32048319| |
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇ
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Penitenciá|ÃO.
io|||.,
320.483,19| |
03 - GRANDE FORTALEZA
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|320.483,19
401.644,69
| |19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13251 - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
|- SIAFIC do Estado baseado em Dados (4ª
|Geração) - PROFISC
|O III
|401.644,69
401.644,69
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5|401.644,69
| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA||||1.000.135,00
1.000.000,00| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10030 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SDA.||||1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|1.000.000,00| |21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A P
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E C
10088 - Estruturação e /ou Implantação das Unidades Sociais Produtoras de Refeições.|OBREZA RURAL
OMBATE À FOME.|||135,00
135,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.799.1200002|1|135,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||21.383.544,25
21.383.544,25| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO F
11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa.|UNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU|ALIDADE.||5.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.570.2200082|1|5.000.000,00| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO F
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
03 - GRANDE FORTALEZA|UNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU
INVESTIMENTOS|ALIDADE.
1.500.9100000|0|
8.810.000,00
8.810.000,00| |12.361.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20454 - Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha Complementar) - SEDU
15 - ESTADO DO CEARÁ|C.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|2.544.9200000|1|
3.000.000,00
3.000.00000| |
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11284 - Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais.
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100100|7|,
34.505,25
34.50525| |
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino
03 - GRANDE FORTALEZA|
.
INVESTIMENTOS|
1.500.9100000|
0|,
200.000,00
200.00000| |
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
25509200000|
1|,
4.000.000,00
400000000| |
12362144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO|
|..||..,| |.. .
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25509200000|1|339.039,00
33903900| |
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA||..||.,
392712900| |
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA||||..,
392712900| |
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20049 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SECULT
03 GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|..,
3.927.129,00
392712900| |-
||..||..,
| |30000000 - CASA CIVIL
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
||||344.000,00
344.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20055 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CASA CIVIL.
||||344.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|344.000,00
444.727,99| |31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.||||444.727,99
36884244| |10955 - Apoio à Implantação do Parque Tecnológico do Ceará .
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|.,
368.842,44| |19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10955 - Apoio à Implantação do Parque Tecnológico do Ceará .||||75.885,55| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.799.1200076|7|75.885,55| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO||||17.453.982,84| |36100007 - GESTÃO DO TURISMO||||17.453.982,84| |15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11322 - Duplicação de Rodovias de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas (PROINFTUR - Co
03 - GRANDE FORTALEZA|mp II).
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|12.997.640,41
12.997.640,41| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍS|TICO CEARÁ.|||
| |11860 - Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas.
05 - LITORAL NORTE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|4.490,13
4.490,13|