Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/05/2026 · pág. 33

DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|, 21 DE MAI
FONTE
25009100000|O DE 2026
ID. USO
0|33
VALOR
1311486| |---|---|---|---| |-

10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21069 - Garantia da Assistência em Fisioterapia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
25009100000|
0|.,
12.334,48
1233448| |

10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21069 - Garantia da Assistência em Fisioterapia ao Servidor Público do Estado do Ceará seus Dependentes e Pensionistas.|..||.,
300.000,00| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10301423 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS|1.759.1200070|1|300.000,00| |.. - .
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas.|||25.480,00| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10301423 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS|2.500.9100000|0|25.480,00| |.. - .
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|9.760,00
976000| |

10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas.|..||.,
14.040,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|14.040,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas.|||
6.520,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|6.520,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.|||1384000| |21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas.
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
13.840,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.|||40000| |21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|,
400,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.|||208000| |21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
2.080,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.|||508000| |21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
5.080,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
|||50000000| |21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|.,
500.000,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
|||267000| |21108 - Garantia da Assistência em Fonoaudiologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|.,
2.670,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
|||100.00000| |21108 - Garantia da Assistência em Fonoaudiologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|,
100.000,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
|||1.500,00| |21108 - Garantia da Assistência em Fonoaudiologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas.

|||
| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|2.500.9100000|0|1.500,00
964.053,11
964.053,11| |08.128.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
10720 - Aprimoramento da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.|||964.053,11| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|964.053,11| |56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ|||181.500,00| |56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ|||181.500,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20149 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) IPEM/CE|||181.500,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|1.500.9100000|0|181.500,00
122.984.745,83| |ANEXO DO DECRETO Nº37.352, DE 21 DE MAIO DE 202|6||| |ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Ú|FONTE|ID. USO|VALOR
| |06000000 - DEFENSORIA PBLICA GERAL DO ESTADO
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO|||170.000,00
170.000,00| |14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||50.00000| |10503 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - DPGE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|,
50.000,00| |14.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||70.00000| |10263 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - DPGE.

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|1.500.9100000|0|70.000,00
50.000,00| |10388 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - DPGE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
50.000,00| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS|||500.000,00
500.000,00| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|||50000000| |11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|1|.,
500.000,00| |10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ|||136.490,82
136.490,82| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20547 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - Pefoce|||136.490,82| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|1.500.9100000|0|136.490,82
275.699,75| |18100013 - COORDENADORIA DE ALTERNATIVAS PENAIS
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||275.699,75
| |
20793 - Apoio à Execução de Alternativas Penais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|275.699,75
275.699,75| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA|||401.644,69
401.644,69| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13235 - Implantação da Gestão de Ativos, Direitos e Haveres - PROFISCO III|||26.923,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
04122412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL|1.500.9100000|0|26.923,00
| |.. .
13236 - Aperfeiçoamento da Cobrança e Arrecadação - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|26.923,00
26.923,00|