DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
à Ã|TALEZA, 21
FONTE|DE MAIO
ID. USO|DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |04.122.412 - MODERNIZAÇO DA GESTO FISCAL.
13240 - Implantação de Modelo de Políticas e Gestão de Informações Tributárias em Face a RTC - PROFISCO III|||26.923,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|26.923,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13241 - Modelo de Fiscalização baseado em Dados - PROFISCO III|||
26.923,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|26.923,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13242 - Fortalecimento do Modelo de Contencioso Administrativo Tributário e Dívida Ativa - PROFISCO III|||
26.923,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|26.923,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13250 - Acompanhamento, Monitoramento e Prestação de Contas do Profisco III|||
26.923,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|26.923,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13252 - Plataforma Analítica de Dados Fiscais, Contábeis, Financeiros, Econômicos e Sociais - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
26.923,00
26.923,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13253 - Aperfeiçoamento dos Serviços ao Contribuinte - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
26.923,00
26.923,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13254 - Implantação do Modelo Transparência, Participação Social e Sustentabilidade Ambiental-Fiscal - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
26.923,00
26.923,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13255 - Implantação do Modelo Governança Verde e de Inovação - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|26.923,00
26.923,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13256 - Implementação do Modelo de Gestão de Pessoas Sustentável e Inclusivo para a Nova Era Fiscal - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|26.924,00
26.924,00| |04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.|||105.490,69| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|105.490,69| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL|||135,00
135,00| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.|||| |
10088 - Estruturação e /ou Implantação das Unidades Sociais Produtoras de Refeições.|||135,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|2.799.1200003|1|135,00
37.659.510,26| |
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||37.659.51026| |
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20045 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|,
6.840.092,01
6.840.09201| |

12361142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU|
ALIDADE||,
| |..
11271 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação na Rede Pública Municipal de Ensino.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|.
1.500.9100000|0|1.969.907,99
1.969.907,99| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|
28.615.005,01
28.615.005,01| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|||
| |11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual.|||234.505,25| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|234.505,25| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO|||4.120.342,43| |36100007 - GESTÃO DO TURISMO|||4.120.34243| |
15695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|||,
| |.. .
11860 - Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas.|||4.490,13| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100100|7|4.49013| |15695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|||,
| |.. .
11860 - Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas.
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100100|7|3.852,30
3.852,30| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|||2112| |11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|6|..000,00
2.112.000,00| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|||200000000| |11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).|||..,| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|2.501.1100000|6|2.000.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG|||8.756.131,95
8.756.131,95| |04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|8.756.131,95
8.756.131,95| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||538.800,00
538.800,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|488.800,00
488.800,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer|||
50.000,00| |08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|50.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||1.946.660,00
194666000| |
15122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||..,| |.. .
10209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SCIDADES.|||10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.00000| |

15.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10559 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SCIDADES.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|
1.500.9100000|
0|,
10.000,00
10.000,00| |15126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||
| |.. .
10443 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SCIDADES.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|9.660,00
9.660,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11033 - Urbanização na Comunidade Dendê por meio do Programa Pró-Moradia.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
100.000,00
100.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12916 - Urbanização na Comunidade Dendê 2ª Etapa (Comp. IV)|||
100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|3|100.000,00|