DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|II Nº091 | FORTALEZA,
GRUPO DE DESPESA|21 DE MAI
FONTE|O DE 2026
ID. USO|35
VALOR|
|---|---|---|---|---|
|16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11598 - Construção de Equipamento Social no Âmbito do Projeto Rio Maranguapinho.||||20.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00|
|16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11774 - Apoio à Habitação e Regularização Fundiária Urbana do Projeto Rio Maranguapinho||||20.000,00|
|.
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00|
|16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
||||20.00000|
|11775 - Apoio à Habitação e Regularização Fundiária Urbana do Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).||||,|
|03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00|
|16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11937 - Execução das Ações de Regularização Fundiária de Unidade Habitacional do Projeto Dendê||||20.000,00|
|.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|3|20.000,00|
|16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana.||||1.625.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.625.000,00|
|17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11366 - Implantação de Central de Tratamento de Resíduos e Estação de Transbordo de Resíduos ( CI|DADES II)|||12.000,00|
|
14 - VALE DO JAGUARIBE|.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|12.000,00|
|47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL||||2.525.053,95|
|47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
||||96.250,00|
|08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||9625000|
|10457 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.||||.,|
|
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|96.250,00|
|47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBAT|E À FOME|||2.428.803,95|
|08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CO|MBATE À FOME.||||
|
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.||||2.428.803,95|
|
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.428.803,95|
|63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR||||200.000,00|
|63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
||||200.000,00|
|04.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.||||200000|
|13226 - Fortalecimento das Ações da Política de Defesa do Consumidor||||.,|
|
01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.000,00|
|04.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
13226 Ftlit d Aõ d Plíti d Df d Cid||||2.000,00|
|- oraecmeno as çes a oca e eesa o onsumor
01 - CARIRI
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|2.000,00|
|14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.||||100000|
|13226 - Fortalecimento das Ações da Política de Defesa do Consumidor||||.,|
|
01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00|
|14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
13226 - Fortalecimento das Ações da Política de Defesa do Consumidor||||3.000,00|
|01 - CARIRI
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|3.000,00|
|14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.|||||
|
13226 - Fortalecimento das Ações da Política de Defesa do Consumidor||||24.000,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|24.000,00|
|14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
13226 - Fortalecimento das Ações da Política de Defesa do Consumidor||||64.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|64.000,00|
|14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.|||||
|
13226 - Fortalecimento das Ações da Política de Defesa do Consumidor||||2.000,00|
|
11 - SERTÃO DE SOBRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.000,00|
|14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
||||2.000,00|
|13226 - Fortalecimento das Ações da Política de Defesa do Consumidor
11 - SERTÃO DE SOBRAL
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|2.000,00|
|14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.|||||
|
20325 - Manutenção da Unidade de Atendimento da Superintendência Estadual de Defesa do Consum|idor - PROCON CEARÁ|||90.000,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|90.000,00|
|14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
||||10.000,00|
|20325 - Manutenção da Unidade de Atendimento da Superintendência Estadual de Defesa do Consum|idor - PROCON CEARÁ||||
|03 - GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
57.230.468,85|
| ANEXO DO DECRETO Nº37.35 ANEXO IV - ANULAÇÃ |
2, DE 21 DE MAIO DE 2 O DAS INDIRETAS |
026 | ||
|---|---|---|---|---|
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 53.191,66 | |||
| 10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL | 53.191,66 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 01 - CARIRI |
INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 2.182,41 2.182,41 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. |
1.553,04 | |||
| 02 - CENTRO SUL | INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 1.553,04 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 39.694,10 39.694,10 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 09 - SERTÃO CENTRAL |
INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 2.664,63 2.664,63 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. |
1.258,74 | |||
| 10 - SERTÃO DE CANINDÉ | INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 1.258,74 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. |
4.547,15 | |||
| 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS | INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 4.547,15 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. |
1.258,74 | |||
| 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS | INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 1.258,74 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. |
32,85 | |||
| 14 - VALE DO JAGUARIBE | INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 32,85 |
| 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | DO ESTADO DO CEARÁ | 1.457.616,76 | ||
| 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | DO ESTADO DO CEARÁ | 1.457.616,76 |
14 - VALE DO JAGUARIBE INVESTIMENTOS 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ