DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|ANO XVIII Nº091 | FORT
GRUPO DE DESPESA|ALEZA, 21
FONTE|DE MAIO
ID. USO|DE 2026
VALOR| |---|---|---|---|---| |03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da|Informação e Comunicação do MPCE - FR|MMP.||250.595,72| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
2.759.1200070|1|250.595,72| |03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da
|Informação e Comunicação do MPCE - FR|MMP.||1.207.021,04| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.759.1200070|1|1.207.021,04| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ||||15.703.410,00| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
||||15.703.410,00| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||1570341000| |20041 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE||||..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|15.703.410,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE||||1.101.157,05| |24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF||||215.022,89| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual||||215.022,89| |.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.600.9200000|1|215.022,89| |24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN||||833.200,00| |10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20634 - Manutenção dos serviços da rede de laboratórios de saúde pública.||||833.200,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|833.200,00| |24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE||||52.934,16| |10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10297 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicaçã|o - FUNDES.|||52.934,16| |
03 - GRANDE FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|2.636.2200088|1|52.934,16| |29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS||||20000000| |
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS||||.,
200.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11613 - Conservação e Manutenção de Poços Instalados para a Garantia da Captação e do Aproveit|amento das Águas Subterrâneas.|||200.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|200.000,00| |31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ||||
500.000,00| |31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ||||500.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.||||| |10479 - Estruturação dos Campi Universitários - UVA||||500.000,00| |
05 - LITORAL NORTE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|500.000,00| |31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T
|ECNOLÓGICO
|||2.180.000,00| |31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T|ECNOLÓGICO|||2.180.000,00| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10771 - Fomento de Bolsas no Âmbito do Programa Cientista Chefe||||180.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.703.2200088|1|180.000,00| |19.571.222 - INOVA CEARÁ.||||100000000| |10773 - Apoio Financeiro à Inovação Empresarial pela Modalidade Subvenção Econômica||||..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200176|7|1.000.000,00| |19.571.222 - INOVA CEARÁ.
10775 - Apoio Financeiro a Projetos de Inovação pela Modalidade Subvenção Econômica||||1.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|1|1.000.000,00| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS||||7626293914| |
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS||||..,
76.262.939,14| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.||||76.262.939,14| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|76.262.93914| |
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTAD|
O DO CEARÁ|||,
8.329.792,66| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTAD|O DO CEARÁ|||8.329.792,66| |10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||||| |
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência Emergência e Internamento aos Servidores|Públicos.|||150.000,00| |,
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|150.000,00| |10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20848 Gi d Aiêi Hil d Uêi Eêi I Sid|Públi|||4.379.792,66| |- aranta a ssstnca osptaar e rgnca, mergnca e nternamento aos ervores
03 - GRANDE FORTALEZA
|cos.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|4.379.792,66| |10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores|Públicos.|||3.800.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|3.800.000,00
105.788.107,27|

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo nº 22001.061395/2026-97, RESOLVE nos termos da Lei nº 15.451, de 23 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial de 1º de novembro de 2013, alterada pela Lei nº 16.841, de 06 de março de 2019, publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2019, regulamentada pelo Decreto de nº 33.328, de 31 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2019, AMPLIAR DE FORMA DEFINITIVA a carga horária de trabalho do servidor efetivo MARCIO REGIS FERNANDES , matrícula 16008311, ocupante do cargo de Professor, nível R, Integrante do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial do Estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo nº 22001.056519/2026-12, RESOLVE nos termos da Lei nº 15.451, de 23 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial de 1º de novembro de 2013, alterada pela Lei nº 16.841, de 06 de março de 2019, publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2019, regulamentada pelo Decreto de nº 33.328, de 31 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2019, AMPLIAR DE FORMA DEFINITIVA a carga horária de trabalho do servidor efetivo KELTON MEDEIROS TELES , matrícula 48031110, ocupante do cargo de Professor, nível L, Integrante do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial do Estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ