DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260008

IG Nº1437320000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260008, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água do município de Mauriti-Ce, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95076/2026, até o dia 17/7/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260028

IG Nº1444691000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260028, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO CAMPUS UECE DE CANINDÉ NO TRECHO ENTR. CE257 AO CAMPUS DA UECE, MUNICÍPIO DE CANINDÉ – CE, COM EXTENSÃO DE 0,50 KM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95074/2026, até o dia 16/06/2026, às 09:30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2026. Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20260014

IG Nº1448879000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20260014/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPSPROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III – FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5848/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo nº 5848/OC – BR celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e o Estado do Ceará. recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), em diversas moedas, no montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) para o financiamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III – 2ª fase, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PADRÃO IV NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. 2. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 3. A Secretaria da Proteção Social – SPS doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de construção DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PADRÃO IV NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. 4. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado do Ceará para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) – LicitaWeb, no endereço www.seplag. ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive, na Comissão Central de Concorrência – CCC no no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 – Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará – Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 5. As propostas deverão ser entregues no(a) Sala da Comissão Central de Contratação – CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 – Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará – Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected], até as 09H:30MIN do dia 01 DE Julho de 2026, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 80.881,03 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e um reais e três centavos), e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260002

IG Nº1436763000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260002, de interesse da Vice-Governadoria – VICEGOV, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903562026, até o dia 10/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2026. Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260003

IG Nº1432547000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260003, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços em horas/ano de profissional nutricionista , para atendimento aos agentes da segurança pública assistidos pela Assessoria de Assistência Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903302026, até o dia 10/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260346

IG Nº1402498000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260346, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação de Serviço para realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração, qualificação, validação, testes de segurança elétrica e treinamento operacional periódico para as equipes operacionais , com reposição de peças e acessórios em 63(sessenta e três) equipamentos instalados no setor de laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 903462026, até o dia 10/06/2026, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcelo Soares da Mota

PREGOEIRO