DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026
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PORTARIA Nº0688/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006948/2025-91, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à docente MARIA JUSCINAIDE HENRIQUE ALVES , matrícula nº 3000408-6, Professor Assistente, referência D, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 10/07/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de março de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA 851/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31032.012354/2025-10 e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução CONSU nº 1929/2023, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor da servidora docente JOANA ADELAIDE CABRAL MOREIRA , matrícula n.º 0065801-4, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência O, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotada na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº0896/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.011363/2025-93, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao docente BRENO QUEIROZ PINHEIRO , matrícula nº 3000375-6, Professor Assistente, referência D, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 30/10/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1275/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.004829/2026-85;31032.004769/2026-09;31032.004912/2026-54;31032.004911/2026-18;31032.004910/202665;31032.004768/2026-56;31032.004908/2026-96;31032.00499/2026-31-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1275/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA | OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
007472.1-1 | 03/06/2026 a 03/06/2026 | FORTALEZA PACOTI FORTALEZA | ½ | 71,83 |
| FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA | OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
007472.1-1 | 06/06/2026 a 07/06/2026 | FORTALEZA PACOTI FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO | AUX TEC MANUTENÇÃO, 28 |
010617.1-2 | 08/06/2026 a 09/06/2026 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA | OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
007472.1-1 | 09/06/2026 a 11/06/2026 | FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA |
02 e ½ | 359,15 |
| FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA | OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
007472.1-1 | 16/06/2026 a 18/06/2026 | FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA |
02 e ½ | 359,15 |
| RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ | MOTORISTA, 21 | 005320.1-0 | 16/06/2026 a 19/06/2026 | FORTALEZA SANTANA DO CARIRI FORTALEZA |
03 e ½ | 502,81 |
| RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ | MOTORISTA, 21 | 005320.1-0 | 29/06/2026 a 04/07/2026 | FORTALEZA GARANHUNS-PE FORTALEZA |
05 e ½ | 2.133,12 |
| ANTONIO CASTRO DOS SANTOS | AUX. SERV GERAIS,12 |
007462.1-5 | 29/06/2026 a 04/07/2026 | FORTALEZA GARANHUNS-PE FORTALEZA |
05 e ½ | 2.133,12 |
*** *** * PORTARIA Nº1302/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032004926202678-31032004924202689-31032004923202634-31032004921202645-31032004920202609-3103200179620261131032001793202688-31032001576202698-31032004551202646-31032004669202674-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1302/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/ CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASSA. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SULIVAN BARBOSA DE PAULO | 61703184300 | 05/06/2026 a 06/06/2026 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CLEIDIANE DA SILVA MORAIS | 05444645327 | 05/06/2026 a 06/06/2026 | FORTALEZA AMONTADA FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| SULIVAN BARBOSA DE PAULO | 61703184300 | 12/06/2026 a 13/06/2026 | FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CLEIDIANE DA SILVA MORAIS | 05444645327 | 12/06/2026 a 13/06/2026 | FORTALEZA AMONTADA FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ANDRE AGUIAR NOGUEIRA | 61951340310 | 12/06/2026 a 13/06/2026 | FORTALEZA ARACATI FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| GESSICA GALDINO DA SILVA PEREIRA | 04705337301 | 29/05/2026 A 30/05/2026 | IPAUMIRIM ICO IPAUMIRIM | 01 e ½ | 27,84 | 530,34 |
| DEISIELE BRAGA DA SILVA | 05531343370 | 29/05/2026 A 30/05/2026 | FORTALEZA PEDRA BRANCA FORTALEZA | 01 e ½ | 150,35 | 652,85 |
| ALEXANDRA SANTOS LEAL OLIVEIRA | 74957538387 | 29/05/2026 A 30/05/2026 | FORTALEZA QUIXERAMOBIM FORTALEZA | 01 e ½ | 109,30 | 611,80 |
| ALEXSANDRE FERNANDES RIBEIRO | 69923477304 | 29/05/2026 A 30/05/2026 | FORTALEZA AMONTADA FORTALEZA | 01 e ½ | 87,74 | 590,24 |
| JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA | 35844744349 | 29/05/2026 A 30/05/2026 | FORTALEZA TIANGUA FORTALEZA | 01 e ½ | 177,72 | 680,22 |
*** *** * PORTARIA Nº1306/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.004021/2026-06;31032.004940/2026-71;31032.004811/2026-83;31032.004939/2026-47;31032.004816/202614;31032.004737/2026-03;31032.004866/2026-93;31032.004809/2026-12;31032.004802/2026-92;31032.004800/2026-01-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE