DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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Distritos Industriais e Mineração, Marcílio Henrique Montenegro da Rocha, matrícula nº 3000001-3 , Símbolo ADECE III, em virtude de suas férias, no período de 11 a 30 de maio de 2026. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº066/2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a Diretora SILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOS , matrícula 000076.3-3, Símbolo ADECE II, na função de DIRETORA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O DIRETOR DE SUPORTE À NEGÓCIOS, Sr. Rafael Aurelino Gonçalves Branco, em virtude de sua viagem, nos dias 18 a 21 de maio de 2026. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº067/2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o gerente MARCÍLIO HENRIQUE MONTENEGRO DA ROCHA** , matrícula nº 3000001-3 , Símbolo ADECE III, na função de Gerente de Distritos Industriais e Mineração, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR A Gerência de Incentivo Patrimonia a Sra. Ana Paula Lins Vidal de Sá , em virtude de suas férias, no período de 01 a 20 de julho de 2026. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº068/2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o colaborador DANIEL DE FREITAS RAMOS , ocupante do emprego em comissão de GERENTE , a viajar** às cidades de Santa Quitéria - CE,Tamboril - CE, Hidrolândia -CE e Catunda - CE, no período de 14 e 15 de maio de 2026, com a finalidade realizar de viagem técnica no período de 14 a 15 de maio de 2026,, com a finalidade de acompanhar as obras conveniadas com esta Agência, concedendo-lhes uma diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 009/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza,15 de maio de 2026.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº069/2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o colaborador JEAN CARLO BRASILEIRO DE ANGELO , ocupante do emprego em comissão de GERENTE , a viajar às cidades de Santa Quitéria - CE e Catunda - CE, no período de 14 a 15 de maio de 2026, Visita institucional às empresas Democrata Calçados e MRS Calçados, acompanhando o Senador Cid Gomes e o Deputado Estadual Jeová Mota, concedendo-lhes uma diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 009/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza,15 de maio de 2026.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº070/2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, no uso de suas atribuições atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o gerente FRANCISCO ANDERSON DE OLIVEIRA NUNES , ocupante do emprego em comissão de Assessor I , desta Agência, a viajar** às cidades de Pentecoste - CE e Itapajé - CE, no dia 13 de maio de 2026, a fim de realizar visita técnica a empresas, acompanhado de equipe técnica, visando atender às demandas institucionais desta Administração,, concedendo-lhe meia diária no de valor de R$ 71,83 ((setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024,conforme portaria nº 009/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa custeadas através de recursos próprios da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ CONTRATADA: I3 SOLUÇÕES LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis para a frota de veículos e equipamentos , por meio de cartão magnético ou eletrônico em rede credenciada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260003 – ZPE CEARÁ, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 238.909,50 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ZPE CEARÁ. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Luís Fernando Simões da Silva, Diretor de Governança, Francisco Rafael Duarte Sá, Diretor Presidente, e pela contratada, Ana Claudia Gomes Batista Rodrigues. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de maio de 2026. Iris Kellry Freitas Brito de Alencar GERENTE JURÍDICA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo nº 22001.063395/2026-21, RESOLVE nos termos da Lei nº 15.451, de 23 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial de 1º de novembro de 2013, alterada pela Lei nº 16.841, de 06 de março de 2019, publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2019, regulamentada pelo Decreto de nº 33.328, de 31 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2019, AMPLIAR DE FORMA DEFINITIVA a carga horária de trabalho da servidora efetiva TAMIRES MARQUES