DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARIO HELIO PORTELA REINALDO FILHO , matrícula 30000722, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 01 de Junho de 2026. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 19 de maio de 2026. Silvio Carlos Ribeiro Vieira Lima

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM EXERCÍCIO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARIA AMANDA DE CASTRO MOREIRA , matrícula 30004361, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , a partir de 01 de Junho de 2026. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Eduardo Jereissati de Azevedo PRESIDENTE Silvio Carlos Ribeiro Vieira Lima SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM EXERCÍCIO

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) EVORA BOMFIM MAXIMO , matrícula 30003810, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , a partir de 01 de Junho de 2026. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de maio de 2026. Eduardo Jereissati de Azevedo

PRESIDENTE

Silvio Carlos Ribeiro Vieira Lima SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM EXERCÍCIO

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) DAVID FONTENELE CESAR , matrícula 30004469, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , a partir de 01 de Junho de 2026. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de maio de 2026. Eduardo Jereissati de Azevedo

PRESIDENTE

Silvio Carlos Ribeiro Vieira Lima SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM EXERCÍCIO

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ANA KATIA TORRES CAVALCANTE , matrícula 30004442, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Junho de 2026. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de maio de 2026. Eduardo Jereissati de Azevedo

PRESIDENTE

Silvio Carlos Ribeiro Vieira Lima SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM EXERCÍCIO

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) BELLA CAROLINA ALVES TORRES GONDIM , matrícula 30006755, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Junho de 2026. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Eduardo Jereissati de Azevedo PRESIDENTE Silvio Carlos Ribeiro Vieira Lima SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM EXERCÍCIO

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº005/2023

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, criada sob a forma de autarquia especial através da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 e 17.745, de 04 de novembro de 2021, com CNPJ/MF nº 07.421.806/0001-00 CONTRATADO: MARIA HÉLIA MARANHÃO com RG nº 94014025300 SSPDS CE, com CPF nº 233.398.533-04 OBJETO: Por meio deste Termo de Rescisão, declaram as partes ter como encerrado o Contrato de Locação de Imóvel nº005/2023 , nada tendo a requerer, judicial ou extrajudicialmente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 137 e 138 da Lei nº 14.133/21, motiva a presente Rescisão a manifestação de vontade, por parte do Locatário, no sentido de não dar continuidade à locação do imóvel DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026 FORO: Fortaleza - Ceará SIGNATÁRIO: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI e MARIA HÉLIA MARANHÃO - Proprietária do imóvel Fortaleza , 18 de maio de 2026.

Rafael Fernandes de Alcântara

ASSESSOR JURÍDICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº063/2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a servidora ANA PAULA LINS VIDAL DE SÁ , matrícula nº 0000701-X Símbolo ADECE III, na função de GERENTE DE INCENTIVO PATRIMONIAL, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O GERENTE de