DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.14.339039.55000.1 834481 22100022.12.12 2.421.10140.14.339039.55000.1 839683. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE, ANTONIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ MARIA SOMBRA JÚNIOR, 02- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.076262/2026-15/IG: 1448162

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, situada(o) na Avenida Miguel Pinto Ferreira, 501, Planalto Norte, Trairi, 62.690-000, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0045-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , situada(o) na Rua Olavo Oliveira, 155, Centro, Granja, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominada(o) CONTRATADA, neste ato representada(o) pelo Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12811 e Termo de Participação nº 2026/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12811 e Termo de Participação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação e Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.839,00 (quatorze mil oitocentos e trinta e nove reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE – Robson de Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061452/2026-38/IG: 1447237

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ, situada(o) na RUA LAGOA ENCANTADA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CARLINE ALVES CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR. JOÃO PESSOA, Nº 570, SALA B, IGUATU/CE - CEP 63.500-092, Fone: (88) 99237- 7568, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08651, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08651 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezenta e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 199,98 (CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339 039.50000.0- 26972. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: CARLINE ALVES - CONTRATANTE – ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081467/202612 - IG - 1447622

CONTRATANTE: A EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, situada na Rua Treze de Maio, S/N, Planalto, CEP: 63500-773, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0672-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE com sede na Rua Dr. João Pessoa,nº 570 centro, CEP: 63.500- 092, Fone: (88) 99237 7568,bairro centro - Iguatu, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrume SERVIÇO TECNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTABEIS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14596, Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14596 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 20395 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRATANTE - ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080927/202695 - IG - 1449574

CONTRATANTE: A EEMTI Mirian Porto Mota, situada(o) na Rua Guajiru S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0537-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe D’Angelo Holanda CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Olavo Oliveira, Nº 155 - Centro – Granja-Ce, CEP:62.430-000 Fone:(85)3034-3408, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Robson De Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Merenda Escolar 4 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14905 Termo de Participação nº 20260017 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/14905 e Termo de Participação nº 20260017 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE na forma do art 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO . VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Felipe D’Angelo Holanda - CONTRATANTE - Robson De Sousa Neri, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR