DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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instrumento é a contratação de Obras e instalações , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/32089, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/32089 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.06.339039.54400.1 - 7841 (2025). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Luan Felipe de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KETILA STHEFANE DA SILVA, 02 - PRYSSYLA DE CASTRO MELGACO. Fortaleza, 19 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064823/2026-33 IG 1443303

CONTRATANTE: O Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE, situado na Rua Padre Mororó, S/N, CEP: 63.702-241 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0863-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Viviane Vasconcelos Lima Matos CONTRATADA: ALPHA SERVICOS & EVENTOS LTDA , com sede na Rua Basílio de Castro, Nº 38, bairro Centro, Tamboril/CE CEP: 63750-000, Fone: 88. 98104.1574, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.800.631/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Carla Jairla De Oliveira Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Apoio Logístico (fornecimento de alimentação) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09906 e Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09906 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.450,98 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 – 20375 . DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Viviane Vasconcelos Lima Matos CONTRATADA - Carla Jairla De Oliveira Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Edilene Silva Paiva 2 - Ana Cristina Freitas de Sousa Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080988/2026-52/IG: 1443872

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA/ DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, estabelecida à Rua Avenida Vicente Torres de Oliveira, nºS/N, Bairro centro, Município de Ararendá /CE, CEP: 62.210-000 ,Telefone (88)) 3633-1062, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: ANTONIO PEQUENO DE SOUSA , CPF nº762.871.493-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2026/001 FORO: Ararendá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 16.763,00 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE, ANTONIO PEQUENO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDA SANTANA GOMES SOUSA, 02- FABIO DOROTEU RIBEIRO. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093568/2026-36/IG-1434080

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEEP JÚLIA GIFFONI , situada(o) no Rua Coronel Matos Coronel Matos Dourado, n 1349 , inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0699-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, Nº 530, Bairro: Parque Tijuca, Município: Maracanaú – Ceará, CEP: 61.917- 190, inscrita no CNPJ 21.872.925/0001-00, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.927,00 (dezassete mil, novecentos e vinte e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 21016 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes- CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante Ferreira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO ELIENAI FERREIRA FEITOSA, 02-VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095667/2026-52/IG :1451425 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 RUSSAS, situada na Avenida Dom Lino, Centro, Cep: 62.900-009, no município de Russas – Ceará. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: VIPCOM LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Avenida Washington Soares Nº 3663, Sala 1416, Torre 2, Bairro Edson Queiroz- Fortaleza- Ce., CEP: 60.811-341, Fone: (85) 9 9920 1765, inscrita no CNPJ sob o nº 33.572.971/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de Locação de Veículo , destinado atender as Formações, Encontros, Seminários e Reuniões Técnica da Crede 10 Russas, em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240056 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 146.125,00 ( cento e quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais) pagos em CONFOR-